Por Elisângela Valença

Tentativa de fuga no Santa Maria reacende discussão sobre gestão

No final da tarde de ontem (6), dois presos tentaram fugir do Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria. Paulo Henrique dos Santos e Félix Silva tentaram fugir por volta das 17 horas, ao final do banho de sol. Os agentes da unidade conseguiram frustrar a fuga.

Esta tentativa reacendeu a discussão sobre o modelo de gestão do Compajaf, que funciona com a co-gestão, com funcionários públicos nos cargos de chefia e os demais serviços são terceirizados.

Segundo Iran Alves, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindpen-SE), execução penal é atividade-fim do Estado e não pode ser terceirizada. “Os agentes penitenciários de lá são todos terceirizados e são temporários. Eles são contratados por seis meses e saem. Essa ideia de que terceirização é solução é um engodo. Esta atividade tem que ser executada por um servidor público, aprovado em concurso”, disse o presidente.

Iran segue com denúncias. “Temos a informação de que não foram os agentes que contiveram a fuga. Na verdade, foi a Polícia Militar. E essa história de banho de sol é factóide para cobrir as falhas do sistema. Além disso, a terceirização é ilegal, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado”, disse.

Segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manoel Lúcio, nenhum dos questionamentos feitos pelo presidente do Sindpen-SE tem fundamento. “O sistema de co-gestão é eficiente e a prova disso é que a fuga foi contida pelos agentes”, disse o diretor, acrescentando que a Polícia Militar foi acionada, mas que nem chegou a entrar no presídio. “Não houve necessidade, já estava tudo sob controle”, informou.

De acordo com ele, com o sistema de co-gestão, o Compajaf possui catorze servidores públicos, sendo o diretor, vice-diretor, coordenadores, inspetores de dia e inspetor geral. “Os agentes são terceirizados e contratados pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Eles não ficam apenas seis meses no serviço”, rebateu.

Segundo ele, a empresa contratada fornece tudo, desde material de escritório e de trabalho até equipes de trabalho. “Nós temos tudo. Quatro alimentações por dia, médicos de várias especialidades, assistentes sociais, uniformes, que são feitos aqui dentro mesmo, pelos internos, na fábrica de costura e silkscreen, montada pela empresa”, informou o diretor.

Manoel Lúcio rebate também a informação de ilegalidade do sistema de co-gestão. “O contrato começou em abril de 2009. A renovação é anual e só é feita com o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Então, não estamos incorrendo em atividade ilegal”, disse o diretor.

Quanto ao banho de sol, o diretor informou que acontece duas vezes ao dia, com horários variáveis de acordo com as demais atividades do presídio, como recreação, atendimento médico e jurídico. “O banho de sol acontece das 8h às 10h ou das 10h às 12h, pela manhã, e das 14h às 16h ou das 15h às 17h, pela tarde, sempre de acordo com as demais atividades”, explicou.