O balanço financeiro do Estado de Sergipe no ano de 2014 só não foi negativo em função do contrato para antecipação de recursos de receitas advindas de Royalties dos próximos quatro anos. Sem a operação, o caixa estadual fecharia o ano com um déficit de mais de R$ 100 milhões. A informação foi fornecida pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, que explicou que de acordo com a autorização concedida pela Assembleia Legislativa para a operação de antecipação os recursos são exclusivos para a capitalização do fundo de previdência estadual, sendo utilizados para cobrir o déficit.

Antecipação de Royalties gerou Superávit primário de Sergipe em 2014

“Receio que a informação superficial de que o Estado não fechou 2014 no vermelho seja confundida com situação financeira tranquila. Mais que isso, não se pode interpretar que os valores apontados no saldo de 2014 sejam recursos disponíveis para atender demandas do funcionalismo. Muito pelo contrário, o resultado primário neste caso está vinculado ao aporte para a previdência e que não pode ser utilizado para pagar outras despesas”, informou.

Outra preocupação manifestada por Jeferson Passos é quanto ao volume de recursos que o Estado terá que aportar a partir de abril deste ano, momento em que, segundo ele, o dinheiro da antecipação será totalmente consumido pelo déficit da previdência. “A operação de crédito teve como finalidade antecipar receitas de Royalties de quatro anos para que o Estado conseguisse implementar os projetos de modernização da máquina administrativa. Foram recursos limitados que não mais estarão disponíveis a partir de abril”, esclareceu o secretário.

Jeferson Passos aponta que o Tesouro estadual continua enfrentando sérios problemas financeiros, e que “terminar no azul é uma expressão que não reflete a realidade das contas públicas em Sergipe. Em contrapartida, governo está empenhado em reverter o quadro atual a partir de medidas austeras de contenção de despesas, que inclusive já se mostram positivas, mesmo que ainda de forma inicial, e ainda através de medidas de incremento da arrecadação, especialmente de receitas próprias”, concluiu.

Fonte: Sefaz