Com o crescimento da inadimplência no Brasil, que, segundo dados do Serasa, já afeta atualmente mais de 71 milhões de brasileiros e em Sergipe, a inadimplência entre os consumidores representa 42,26% da população adulta do estado, a renegociação de dívidas com instituições bancárias se tornou uma alternativa cada vez mais comum para consumidores endividados. No entanto, é preciso atenção redobrada ao assinar esses acordos. As condições abusivas, os juros disfarçados e a ausência de informações claras são alguns dos problemas enfrentados por quem busca sair do vermelho.

O advogado especialista em direito bancário e presidente da Comissão de Direito, Economia e Educação Financeira da OAB/SE, Doutor Leonardo Barros explicou quais são os principais perigos enfrentados pelos consumidores ao renegociar dívidas bancárias. “Quando a renegociação trata-se de contratos que estão em atraso, muita das vezes o consumidor acaba confessando que deve uma dívida que é apresentada pelo Banco, ou seja, que foi atualizada sem qualquer apresentação de documentos técnicos ou mesmo sem que o consumidor possa analisar a evolução daquela dívida, e o pior é que essa situação gera um novo contrato, com novas cláusulas e normalmente mais juros.”, disse ele.

Ele explica também como essas renegociações funcionam na prática, sem as orientações devidas. “Na prática, boa parte das renegociações firmadas por consumidores diretamente junto aos bancos, sem uma assessoria técnica, gera um endividamento maior, impedindo esse consumidor de ter acesso a uma verdadeira liberdade financeira”, explicou.

Segundo o especialista, muitas vezes os bancos oferecem propostas aparentemente vantajosas para quitação de dívidas, com parcelamentos longos ou descontos imediatos, mas que escondem taxas elevadas ou penalidades futuras em caso de novo atraso. “Muitos consumidores acabam se endividando mais com essas renegociações.Imagine que a pessoa tem um contrato de 80 meses, certo, do valor da parcela a mil reais, e aí chega na parcela a 40 e ela diz, poxa, agora estou precisando de mais 10 mil reais, um exemplo. E ela vai no banco e refinancia. Então muitas das vezes esse refinanciamento gera também um empobrecimento. Muitas das vezes esse novo contrato traz novas cláusulas que, assim, no fim das contas, o que ela vai pagar pelo valor real que ela pegou é absurdo.  ”

De acordo com o advogado, casos assim são mais comuns do que se imagina e, por isso, ele reforça a importância de que o cliente tenha o acompanhamento de um especialista da advocacia. “Os advogados especialistas, eles têm a possibilidade de acompanhar essa negociação, de fazer essa gestão do passivo, com esse olhar técnico, conseguir observar o que o banco está cobrando, ver se está dentro da legalidade ou não, e ver se é vantajoso ou não realmente fazer essa negociação.”, concluiu. 

Dicas para uma negociação segura

O especialista citou algumas orientações para evitar problemas ao renegociar dívidas bancárias:  

• Solicitar uma planilha com todos os valores detalhados: saldo devedor, juros, multas e encargos.  
• Ler atentamente todas as cláusulas do contrato antes de assinar.  
• Desconfiar de acordos com juros acima do praticado no mercado.  
• Procurar orientação jurídica, especialmente em casos de dívidas altas ou complexas.

Fonte: assessoria de imprensa