A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu a assinatura dos contratos resultantes das rodadas ocorridas em 2019 que ofertaram blocos no regime de concessão. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (14) e cinco das empresas assinaram o contrato para exploração de petróleo nas bacias de Sergipe-Alagoas.

Do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que ocorreu em setembro, foram assinados 22 dos 45 contratos, por 11 empresas. Os demais têm previsão de assinatura até 10 de maio de 2020. Ao todo, 33 blocos com risco exploratório e 12 áreas com acumulações marginais foram arrematados por 18 licitantes vencedoras. A rodada arrecadou R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e irá gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 320 milhões.

Entre as empresas, assinou o consórcio formado pela Exxon Mobil Exploração Brasil, Enauta Energia e Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás, que adquiriu três blocos na Bacia de Sergipe-Alagoas, ativos marítimos negociados na licitação. 

Já entre as áreas terrestres, da bacia sergipana e alagoana foram assinados contratos na área chamada de Piaçabuçu, arrematado pelas empresas Perícia Engenharia e Construção Ltda e Andorinha Petróleo Ltda. A Oferta Permanente é a modalidade de licitação em que são oferecidos blocos devolvidos à ANP ou oferecidos e não arrematados em rodadas anteriores, bem como campos devolvidos ou em processo de devolução à ANP.

Quanto à 16ª Rodada de Licitações, ocorrida em outubro com 12 blocos das bacias de Santos e Campos (dos 36 oferecidos) arrematados por dez empresas, todos tiveram seus contratos assinados na sexta. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil. São também previstos investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 1,6 bilhões.

Os investimentos que serão aplicados nas áreas arrematadas são estimados em R$ 1,5 bilhão na primeira fase dos contratos, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. "Com as demais rodadas realizadas em 2019 espera-se atração de R$ 400 bilhões ao longo dos contratos, além das expressivas participações governamentais pela produção dos campos que acreditamos que serão descobertos e desenvolvidos", afirmou o ministro.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, por sua vez, apontou que a cerimônia é mais um passo que formaliza o fim do ciclo dos grandes leilões de petróleo, pois as grandes áreas conhecidas do pré-sal, que permitem bônus de assinatura elevados, já foram oferecidas. A ideia agora é voltar os leilões a exploração convencional, sendo o futuro a Oferta Permanente. 

"Vamos incluir a possibilidade de as empresas indicarem as áreas a serem oferecidas. Também é fundamental inserirmos áreas no polígono do pré-sal, ainda que no regime de partilha, pois hoje, se não for uma grande relevante, não é oferecida. É importante darmos oportunidade para que empresas que estão adquirindo plataformas antigas da Petrobras revisitem as áreas no seu entorno e aproveitem pequenas e médias descobertas que não eram viáveis antes. Por isso, espero que a Oferta Permanente seja o futuro dos leilões todos e que assim, neste ambiente transição energética e de maior competição por recursos entre diferentes países, possamos aumentar a nossa atratividade”, declarou.

*Com informações da ANP