A partir desta sexta-feira (17) passa a vigorar um novo decreto no estado de Sergipe com medidas de isolamento social para combater o coronavírus. Todos os 75 municípios têm que obedecer à restrição de atividades. A medida deve vigorar até 24 de abril, mas a data poderá ser renovada, estendida ou suprimida, de acordo com a evolução de casos da doença no estado.

O Decreto 40.576 assinado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), publicado no Diário Oficial de hoje, determina a continuidade da suspensão de uma série de atividades, mas estabelece o funcionamento de outros segmentos incluídos nos chamado serviços essenciais. 

Recomenda ainda que a circulação de pessoas em todo o estado se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e atividades essenciais, respeitando as orientações de distanciamento social e, inclusive, o uso de máscara em lugares públicos. 

O que pode abrir?

Estão autorizados a reabrir hotéis, motéis e pousadas, sendo vedado o funcionamento das áreas comuns de lazer, os restaurantes, bares e salas de auditório. O funcionamento destes locais passa a ser autorizado mediante rigorosas medidas de cuidados com colaboradores e clientes, de acordo com os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e de saúde.

Também poderão funcionar, seguindo os critérios de higiene e distanciamento social especificados no decreto, lojas de material de construção; imobiliárias; concessionárias de veículos; lojas de auto-peças; cartórios e tabelionatos; escritórios de arquitetura e engenharia; empresas de assistência técnica e óticas. Os estabelecimentos comerciais citados, no entanto, não poderão estar localizados em shoppings centers, galerias ou centros comerciais. 

Hipermercados, supermercados, padarias, agências bancárias, transporte público e serviços de saúde, incluindo clínicas veterinárias e odontológicas continuam autorizadas a funcionar. 

Dentre os critérios a serem seguidos para o funcionamento destes locais destacam-se: a limitação de vagas do estacionamento para veículos, implantação de controle fiscalizatório; controle de acesso, limitação do número de clientes, disponibilização de produtos sanitizantes para o público em geral, como fornecimento de álcool a 70%, higienização de superfícies de contato e obrigatoriedade de fornecimento e uso de máscaras pelos clientes; dentre outros.

A proteção integral aos empregados também deve ser garantida, inclusive, com uso obrigatório de equipamento de proteção individual de acordo com a atividade laboral, e de máscaras. 

O que continua fechado?

Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em geral devem paralisar suas atividades, o que inclui casas noturnas, shoppings, galerias comerciais, academias de ginástica. Bares, restaurantes, lanchonetes e açougues só abrem para pedidos por telefone e serviços de entrega, como delivery ou drive thru.

Já as universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, permanecem suspensas até o dia 30 de abril, quando o governador anunciará, a partir das informações do período, se a reabertura será autorizada ou não.