Por Fernanda Araujo

Durante visita a Brasília, o governador  Jackson Barreto (MDB) afirmou que a Petrobras deve impostos estaduais a Sergipe. A declaração foi feita no encontro com a bancada federal para tentar reverter o encerramento das atividades da Fábrica de Fertilizantes (Fafen), no município de Laranjeiras, prevista para ocorrer até junho deste ano.

Segundo o governador, há tempo a estatal não paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe. “Temos ações tramitando até no Supremo Tribunal de Justiça para que a empresa pague o que deve de ICMS. Sobre isso ela não pode reclamar”, disse JB na reunião, quarta-feira (21).

A reportagem do F5 News confirmou a informação com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo a assessoria, as dívidas acumuladas “de vários anos” estão inscritas na Dívida Ativa Estadual e são objetos de cobranças judiciais.

Sobre o montante, a Sefaz afirmou que não pode ser revelado porque a Petrobras requereu o sigilo fiscal e das informações do processo. Questionado sobre o total de meses do débito, a Sefaz não precisou o período.

Procurada pelo F5 News, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que "decidiu encerrar as atividades produtivas da Fábrica de Fertilizantes de Sergipe (Fafen-SE) devido às perspectivas de perdas com esta operação. Produtores de fertilizantes nitrogenados em nível mundial estão próximos a grandes reservas de gás natural, o que propicia a estes agentes a colocação de seus produtos a preços muito baixos. Por outro lado, o custo da matéria prima da FAFEN-SE é alto, o que não permite a operação com resultados positivos".

A companhia disse ainda que "está conversando com fornecedores, clientes e lideranças locais de forma a permitir uma transição com o mínimo de impacto. Cabe destacar que mais de 80% do mercado de ureia, principal produto do segmento de nitrogenados, já é atendido por importações". 

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