Em meio a discussões em torno do isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os deputados estaduais de Sergipe se reuniram, nessa terça-feira (9), em mais uma sessão remota para apreciar e votar projetos de e autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares. Todas as proposituras foram aprovadas por unanimidade.

Do Poder Executivo foi aprovado o projeto que amplia, excepcionalmente, o prazo de pagamento e de parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020. O Governo pontua que o objetivo é “permitir que os contribuintes do IPVA possam parcelar em até seis vezes o imposto relativo ao exercício de 2020, permitindo melhores condições de pagamento nesse momento difícil pelo qual a sociedade atravessa”.

Em outro projeto aprovado, também do governo do Estado, se propõe a outorga, mediante cessão de uso, de área de terra situada ao fundo da Escola Estadual 11 de Agosto, na Rua Riachão, 746, bairro Getúlio Vargas, no município de Aracaju. A cessão de uso tem como única e exclusiva finalidade de ser utilizada na implantação de projetos comunitários do Quilombo Maloca, através das políticas de reforma agrária do Programa Nacional de Reforma Agrária, de interesse da comunidade remanescente de quilombo urbano Maloca e comunidade escolar do 11 de Agosto.

Parlamentares

De autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) foi aprovado o projeto de lei que declara o “Festival da Mandioca” como Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento que é tradicionalmente celebrado no período dos festejos juninos. “O Festival da Mandioca, além de trazer grande proveito econômico e social para a cidade de Lagarto, envolve todas as Secretarias Municipais, trazendo programas, palestras, cursos para a população, além da apresentação de artistas locais e nacionalmente conhecidos”, justifica o parlamentar.

Outro projeto aprovado é da deputada Kitty Lima (Cidadania) que institui a “Semana do Turismo” no Estado de Sergipe. “A Semana do Turismo deve ter por objetivo discutir, promover e apoiar ações que incentivem a importância e o valor do turismo no Estado de Sergipe. Durante essa semana a Alese deve promover, ao menos, um evento para celebrar e discutir ações de valorização e incentivo ao turismo estadual”, defende a autora.

Também aprovado o projeto do deputado Dilson de Agripino (PPS) que institui a Rota Turística “Vale do Rio Real e região Centro Sul” de Sergipe, composta pelos municípios de Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Tobias Barreto, Poço Verde e Riachão do Dantas. O parlamentar visa a “integração turística do Estado; o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional; o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento da produção local, no turismo, gastronomia e cultural; além da implantação de mecanismos de educação ambiental e incentivo aos empreendimentos turísticos”.

Da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi aprovado o projeto que declara a “Cachoeira de Macambira”, situada no município de mesmo nome, como Patrimônio Histórico e Cultura Material do Estado. “Quem chega lá descobre um pedacinho do paraíso sergipano que poucos conhecem. A cascata é um espetáculo entre vestígios da Mata Atlântica e cactáceos na parte superior do paredão. Mais parece um spa natural, pois o local é quase inexplorado e ainda não recebeu um projeto turístico ou sustentável”.

Por fim foi aprovado o projeto do deputado Capitão Samuel (PSC) que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” em Sergipe, que anualmente antecede o dia 12 de junho. “A Semana tem por objetivo promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade, podendo se desenvolver ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e produção de material online e/ou impresso explicativos que atinjam os objetivos propostos”.