O auxílio financeiro a estados e municípios deve começar a ser repassado pelo Governo Federal na próxima segunda-feira (8). A previsão é do Ministério da Economia, que finaliza os ajustes para liberação do montante destinado aos entes federativos, tanto para compensação da perda de arrecadação quanto para o enfrentamento à Covid-19.

Aprovada pelo Congresso Nacional no dia 6 de maio, a proposta esperou 20 dias para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que ocorreu na quarta-feira (27) da semana passada. Com a demora para o aval presidencial, o pedido de governadores para que a primeira parcela fosse transferida ainda na primeira quinzena de maio não foi atendido. 

Segundo a equipe econômica do Planalto, o prazo para que os repasses sejam feitos visa dar o tempo necessário para que governantes retirem eventuais ações ajuizadas contra a União tendo como motivação a pandemia do novo coronavírus. A condição estava prevista no texto da Lei aprovada pelo Congresso. 

Os repasses diretos serão feitos em quatro parcelas iguais. O Ministério da Economia não informou as datas previstas para as demais transferências, mas parlamentares articulam junto à Pasta a possibilidade de a segunda parcela ser depositada ainda em junho. 

Sergipe

Ao todo, o estado de Sergipe  deve receber cerca de R$ 400 milhões do auxílio, dos quais R$ 86 milhões deverão ser aplicados na saúde e os outros R$ 314 milhões servirão para livre aplicação. Além da parte que vai para o Governo do Estado, serão destinados aos municípios sergipanos R$ 245.151.347,38. Os que devem receber os maiores montantes são Aracaju (R$ 70.069.127,10), Nossa Senhora do Socorro (R$ 19.583,560,25), Lagarto (R$ 11.134.905,13) e Itabaiana (R$ 10.177.099,38). 

Apesar da expectativa para chegada desse socorro, gestores já sinalizam que o aporte é insuficiente para fazer frente à crise fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante, a ajuda aprovada representa uma reposição de 30% do total da queda da arrecadação.

*Com Diário do Nordeste