Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lançou um "desafio" aos Estados de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. À imprensa, Bolsonaro disse que zera os impostos federais sobre tais produtos, se os chefes dos Executivos estaduais também zerarem o ICMS. 

"Já baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", disse. "Eu zero federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", soltou o presidente ao sair do Palácio da Alvorada na última quarta-feira (5), após ser lembrado por jornalistas que governadores citam o peso dos impostos federais para a composição do preço dos combustíveis. 

A afirmação gerou insatisfação entre governadores diante de mais um capítulo de embate por causa do preço dos combustíveis. 

- 5 de fevereiro, coletiva: preço dos combustíveis e mais assuntos da semana.
- Bom dia a todos.

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 5, 2020

O problema é que, para os Estados, por fim ao ICMS sobre combustível pode gerar um prejuízo significativo, ao abrirem mão dessa receita.

Em Sergipe, o governo afirma que essa medida comprometeria principalmente o pagamento das despesas correntes e diárias do Estado, como folha e custeio - consequentemente, parando a máquina pública. O recolhimento dessa tributação representa 20% da arrecadação total sergipana.

"Abrir mão de ICMS sem uma compensação do Governo Federal significa perder a capacidade de honrar com as despesas do governo do Estado, inclusive com folha de pessoal. Além disso, o ICMS é um imposto onde 25% pertencem aos municípios sergipanos e uma medida como essa também causaria um rombo nas contas públicos desses municípios", ressalta o secretário de Comunicação, Sales Neto.

O Estado de Sergipe recolheu, em média, cerca de R$ 75 milhões por mês do ICMS de combustíveis no ano passado, valor que pode variar dependendo do preço praticado no mercado e do consumo.

"O governador Belivaldo Chagas é a favor de uma ampla reforma tributária, que venha gerar desenvolvimento para o país e simplificar a arrecadação dos entes federativos, mas precisa conduzir a política tributária do governo do Estado com responsabilidade", completa o secretário.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, de um total de R$ 3,547 bilhões de recolhimento do ICMS em 2019, a arrecadação do imposto sobre combustíveis durante o ano passado em Sergipe foi de cerca de R$ 783 milhões. 

*Com informações do site Exame

Foto: José Cruz/Agência Brasil