Por Fernanda Araujo

Todos os anos proprietários de veículos, comerciantes, prestadores de serviço e demais pessoas físicas ou jurídicas, pagam ao estado impostos que, em tese, são investidos em melhorias para a população, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), destinado à manutenção das vias públicas.

Mas uma pesquisa divulgada em 2011 pela Confederação Nacional do Transporte e pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest /Senat) revela que mais da metade das rodovias brasileiras pode ser considerada de qualidade ruim, péssima ou regular. Segundo o estudo, foram consideradas 100% das rodovias federais e estaduais, onde o Nordeste foi apontado em 32,8% como rodovias regulares, 17,7% qualidade ruim e 12,7% péssima. E apenas 3,8% ótima e 33% boa.

De acordo com o assessor de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe (Sefaz), Elber Andrade, só no primeiro semestre deste ano foram arrecadados e repassados para a conta única do governo do estado, 20 milhões de reais do IPVA. Fora os Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Impostos sobre Transmissão de Bens.

O Licenciamento anual do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), hoje no valor de R$ 101 reais dependendo do veículo é recolhido e permanece no departamento. Destinado, segundo o assessor de comunicação do órgão Acival Gomes, para melhoria dos equipamentos do Corpo de Bombeiros, viaturas para a Polícia Militar e Civil. Já 50% do IPVA ficam nas mãos do governo e o restante com os municípios, os quais têm a responsabilidade de manter os prédios públicos e vias, pagar a conta de energia, telefone, obras públicas, e quaisquer, prestações de serviço.

Dúvidas e esclarecimentos, o contribuinte pode acessar o site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.se.gov.br.