O mandato do deputado estadual João Daniel (PT) promove, nesta quinta-feira, dia 18, uma audiência pública para tratar sobre o Estatuto da Metrópole. O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe, localizado à avenida Gonçalo Prado Rollemberg, 794, Centro, em Aracaju. A audiência terá como tema “O Estatuto da Metrópole e o Direito à Cidade no Brasil Contemporâneo”. A participação é aberta a todos interessados pela temática que será abordada.

Audiência pública irá discutir Estatuto da Metrópole em Sergipe

O palestrante será o deputado federal pela Bahia Zezéu Ribeiro (PT). O parlamentar é o relator do projeto de lei 3.460/04, que trata do Estatuto da Metrópole na Câmara Federal. Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Zezéu Ribeiro em sua história de militância foi candidato a prefeito de Salvador (1988), a senador (1994) e a governador da Bahia (1998), quando o partido ainda engatinhava nas disputas eleitorais. Zezéu foi presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia entre 1995 e 1999 e membro do Diretório Nacional entre 2001 e 2003.

Na Câmara dos Deputados, Zezéu pautou seu trabalho na luta pela reforma urbana e pelo desenvolvimento regional, tendo sido presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) em 2007 e membro titular da Comissão nos seus dois mandatos. Na CDU promoveu a reaproximação dos movimentos sociais de luta por moradia e reforma urbana e articulou um processo nacional em torno da discussão do projeto de lei da regularização e uso do solo urbano, entre outros grandes temas.

Em fevereiro de 2011, convidado pelo governador Jaques Wagner, assumiu o cargo de secretário de Planejamento do Governo do Estado da Bahia, onde coordenou a elaboração do Programa Plurianual (PPA) e do Programa Plurianual Participativo (PPA-P) de 2012-2015 do Governo do Estado da Bahia. Coordenou a elaboração dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana da RMS e do Sistema Viário Oeste. Como reconhecimento ao seu trabalho, assumiu a direção do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), onde implementou, juntamente com o Ministério do Planejamento, o novo eixo de Integração Sul Americana, nele inserindo a região Nordeste e parte da Região Centro Oeste na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA).

O deputado Zezéu Ribeiro defende que é preciso trabalhar de forma articulada para apresentar soluções a curto, médio e longo prazo, tanto para o transporte público, mas também com medidas que transformem a valorização do solo urbano em benefícios para toda a cidadania, e não apenas para os que detêm a posse da terra.

“Precisamos combinar desenvolvimento regional com desenvolvimento urbano, criando uma rede integrada de serviços, respeitando a diversidade, mas com critérios claros sobre o uso do solo urbano, sobre projetos de habitação que evitem o fenômeno da expulsão da população mais pobre para as periferias, onde os equipamentos públicos são precários e o deslocamento toma uma parte preciosa do tempo das pessoas”, disse o deputado federal Zezéu Ribeiro.

Da assessoria do deputado