Por Sílvio Oliveira

Augusto e Valadares criticam "tentativa de censurar a imprensa"

A questão que envolve a quebra do monopólio e a retomada dos debates sobre o marco regulatório dos meios de comunicação no País, aprovado como moção no 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, neste final de semana, em Brasília, repercutiu nesta segunda-feira (5) em Sergipe.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Bezerra (DEM) classificou como uma “loucura” o PT querer mexer na imprensa brasileira. O parlamentar voltou a alfinetar o Partido dos Trabalhadores, ao enfatizar que toda a preocupação com a mídia é uma forma de tentar censurá-la, já que, segundo ele, o PT está preocupado com as apurações feitas pela mídia no centro do poder.

 “O que o PT está preocupado é que a imprensa denunciou quatro ministros e caíram os quatro. Essa é que é a verdade. O PT tem que ver que estamos num regime democrático. Não podemos brincar de tratar a imprensa, porque em Sergipe já começam algumas pessoas a escolher lados. Acho que quem é da imprensa tem que divulgar a notícia e não escolher o lado”, argumenta.

Segundo o parlamentar democrata, é uma “loucura” mexer na imprensa, pois se mexer com ela, estará mexendo com a democracia do país. “A imprensa tem que ter liberdade ampla e irrestrita. A imprensa hoje constitui num quarto poder e é responsável. É difícil a imprensa não apurar um assunto e não ter conseqüência”.

Em um dos trechos da moção, o PT convoca “o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias”.

Em entrevista a Agência Brasill, o líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares disse que o tema não faz parte da agenda nacional do seu partido. Na oposição, o tema é tratado como uma tentativa do governo federal, por meio do PT, de estabelecer a censura a veículos de comunicação.

O líder socialista destacou que a liberdade de imprensa "é uma questão de direito constitucional" e, por isso, "intocável". Segundo ele, os países democráticos se caracterizam pela garantia dos princípios de liberdade de imprensa. “Hoje existe uma lei de imprensa vigente e rígida quanto aos abusos praticados por veículos de comunicação ou jornalistas. Se alguém se sentir prejudicado basta acioná-la. Esse é um assunto do PT, não do PSB”, avaliou.

Uma questão que envolve o marco regulatório é a regulamentação de que políticos não poderão ser proprietários de meios de comunicação. Também há referências sobre a isenção de com peças publicitárias do governo no meios de comunicação. Também regulamenta a distribuição de programas religiosos, culturais, esportivos, regionais, entre várias outras questões.

A base petista ver a questão da moção simplesmente como pano de fundo de um encontro que debateu muito mais a democratização do Partido dos Trabalhadores do que as questões envolvendo a mídia.

De acordo com a deputada Conceição Vieira (PT), alguns segmentos tem distorcido a real essência do encontro do Partido dos Trabalhadores, pois, conforme a parlamentar, a preocupação em relação à comunicação não foi o ponto principal do congresso.

“Claro que há uma preocupação pela democratização. Sabemos que quatro grupos monopolizam a comunicação no nosso país. Ninguém vai tratar de conteúdo das informações, mas que limite minimamente a possibilidade de garantias de outros meios de se organizarem.”, ressaltou, acrescentando que “ comunicação aberta para mais órgão facilita a acessibilidade e se trabalha muito mais com a diversidade da informação e jeitos diferentes de interpretar e comunicar”.

O presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral, afirma ser totalmente contrário a mobilização de qualquer órgão ou partido em vigiar e controlar os meios de comunicação. “Se o PT discutiu no congresso e definiu pela vigilância e controle da comunicação e dos comunicadores, está completamente equivocado. Nós lutamos pela democracia da comunicação, dando aos comunicadores o direito de fazer a comunicação democrática”, enfatizou.