A sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi marcada por uma extensa pauta de votação. Os parlamentares apreciaram e votaram 88 proposituras, sendo 51 Projetos, seis Requerimentos e 31 Moções. Entre os projetos aprovados está o que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de quase R$ 10 milhões.

Câmara aprova empréstimo de quase R$ 10 milhões para a Prefeitura

O Projeto de Lei nº 153/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira votação com 13 votos favoráveis e seis abstenções. O PL dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil, até o limite de R$ 9.689.200,00.

O vereador Lucas Aribé (PSB) criticou a falta de explicação sobre as especificações detalhadas do projeto. “O que eu quero aqui é a transparência, que o Executivo nos especifique o conteúdo deste projeto. Peço pelo menos que a prefeitura nos envie um técnico para explicar mais sobre o conteúdo do projeto”.

O vereador Elber Batalha (PSB) também questionou a falta de transparência no projeto. “Soube das especificações do projeto através de um gerente do Banco do Brasil. Sou favorável ao projeto, mas é necessário que a prefeitura nos envie um técnico para detalhar como a modernização da gestão será feita, como este recurso será utilizado”.

O líder de situação, Professor Bittencourt (PCdoB), durante seu pronunciamento esclareceu sobre o Projeto de Lei debatido. “Concordo com muito do que foi colocado aqui e queria prestar alguns esclarecimentos. Não vai ser um cheque em branco como foi dito aqui. O dinheiro fica no Banco do Brasil e é liberado de acordo com o processo de empenho”.

Segundo o líder do governo, o empréstimo visa à modernização dos equipamentos da prefeitura, como a compra de máquinas, equipamentos e veículos; aquisição de softwares, móveis e utensílios, além de treinamentos e serviços técnicos.

A maior parte do recurso, cerca de R$ 4,6 milhões, será destinada à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para aquisição de equipamentos com objetivo de recapear vias, conforme o projeto de mobilidade urbana.

O projeto ainda deve passar por duas votações e redação final.

*Com informações da CMA