Por F5 News

Câmara de Estância (SE) derruba veto ao PL dos estudos de gênero

A Câmara Municipal de Estância derrubou, nessa quarta-feira (2), o veto do prefeito Gilson Andrade ao PL nº74/2018 que dispõe sobre a proibição do conceito de ideologia de gênero nas escolas do Município, de autoria do vereador Dionísio Neto (Rede). A proposta está no centro de uma polêmica entre movimentos políticos e o Ministério Público.

A promotora de Justiça do município, Maria Helena Sanches, havia recomendado o veto ao PL por considerar indevido o uso da expressão ideologia de gênero que, em sua análise, “constitui uma manifestação ideológica, com raízes no discurso religioso, ferindo a laicidade do Estado”.

O prefeito acatou a recomendação do MPE e embasou seu veto no Plano Municipal de Educação, aprovado pelos vereadores em 2015, cuja vigência se estende até 2025. Os vereadores, no entanto, rejeitaram o entendimento do Executivo e devolveram o PL para sanção.

“Houve muita distorção. O projeto de lei proíbe a inserção na grade curricular dos conceitos de ideologia de gênero, mas não proíbe os estudos e a discussões ou fere a liberdade de expressão”, defendeu o vereador Dionísio Neto, resaltando não ter a intenção de “criminalizar a comunidade LGBT”.

Veja como votou cada parlamentar:

01 – Artur Oliveira (Não)
02 – André Graça (Abstenção)
03 – Cristóvão Freire (Não)
04 – Zé da Paz (Sim)
05 – Dionísio neto (Sim)
06 – Tito Magno (Não)
07 – Josefa Francisca (Sim)
08 – Alex Porto (Abstenção)
09 – Sérgio Larissa (Sim)
10 – Misael Dantas (Sim)
11 – Sandro Barreto Gomes (Sim)
12 – Tertuliano Pereira (Não)
13 – Raimundo Ascendino (Sim)
14 – Pedro Benjamin (Sim)
15 – Edivaldo da Praia (Sim).