Por F5 News

CPI do Lixo deve ser discutida na Câmara de Aracaju na próxima semana

A proposta para instalação de uma CPI do lixo, feita na Câmara Municipal de Aracaju pelo vereador Elber Batalha Filho, líder do PSB no legislativo municipal, já foi protocolada, mas, segundo a presidência da Casa, o assunto só deve ser discutido em plenário na próxima semana.

A oposição cobra uma CPI com a intenção de apurar os supostos equívocos sobre a forma que os contratos foram celebrados desde 2011 até agora entre a prefeitura e a empresa Torre, inclusive valores, contratos emergenciais e sobre o processo de licitação definitivo que ainda não foi realizado, previsto ainda para até o final do ano.

Por enquanto, o tema se discute nas comissões da CMA. O presidente da Casa, vereador Nitinho Vitale (PSD), afirma que não acha necessária a instalação de uma CPI, mas ressalta que vai seguir com o regime interno e colocar o requerimento em votação na próxima semana, já que dia 17 é feriado de aniversário de Aracaju. Ele justifica que por ser requerimento especial o assunto vai demandar mais tempo e trabalho.

Batalha, por sua vez, aponta que, caso o requerimento seja negado pela presidência da Câmara, o caminho para o assunto ser discutido em plenário vai ser a Justiça.

“O Supremo Federal decidiu ano retrasado que CPI é direito de minorias, tendo o mínimo de assinaturas para instauração de CPI ela tem que ser instalada independente de votação”, ressaltou o vereador, em entrevista à TV Atalaia.

O vereador cabo Amintas exige que o tema seja discutido o quanto antes. “Nós temos o número acima do que exige para instalação da CPI. Afinal de contas o povo quer transparência, ninguém quer investigar prefeito, secretário, presidente da Emsurb, a gente quer transparência nesse processo licitatório”, disse também em entrevista à imprensa.

Para o líder do prefeito, professor Antônio Bittencourt, a instalação da CPI é equivocada tendo em vista que este é um recurso extremo do Legislativo e ele entende que está sendo banalizado à medida que é utilizada exclusivamente como objeto político, ainda de prolongamento de uma disputa eleitoral que aconteceu ano passado.