Por Will Rodriguez

Após 48 horas de portas fechadas, a maioria das prefeituras dos municípios de Sergipe retomou as atividades nesta quarta-feira (18). A mobilização foi um protesto contra a crise financeira enfrentada pelas gestões municipais.

Embora concorde que a situação das finanças públicas ainda seja preocupante em todo Estado, o economista Luiz Moura, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), considera que a gravidade da crise é menor do que dizem os gestores.

De acordo com Luiz Moura, o movimento dos prefeitos para evidenciar as dificuldades financeiras de suas administrações tem como pano de fundo o momento de definição do Orçamento Geral da União. “Sempre em véspera de elaboração de emendas (ao Orçamento), os prefeitos fazem esse tipo de manifestação”, disse ao F5 News, acrescentando que “existe sim uma crise, mas não nesse grau de dificuldade que as prefeituras estão falando”.

O economista rebate a alegação dos prefeitos apontando que,  de janeiro a setembro desse ano, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceram 11% na comparação com o mesmo período de 2016.

 “A situação está melhor do que estava no ano passado. Então, não se pode afirmar que o motivo dos protestos é exclusivamente a crise”, afirma Moura.

A Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) concorda que o FPM não está menor do que no ano passado, mas diz que os recursos estão sendo consumidos pelos programas federais subfinanciados, pelas dívidas previdenciárias e pela redução nos investimentos federais.

Como a conta não fecha, a alternativa dos gestores foi cortar despesas, uma medida acertada na ótica de Luiz Moura, mas que precisa ser expandida.  “Muitas vezes metade do secretariado é parente do prefeito. Se tiver que fazer corte, faça nessa direção. Não cortar em saúde, educação, nesses itens básicos que o Município deve oferecer à população”, acrescenta.

Para o economista, mesmo com os sinais de melhora da economia, a retomada da arrecadação para os municípios virá de forma mais consistente a partir do aumento das vendas no comércio e da produção industrial.

“O FPM é composto pelo Imposto de Renda dos trabalhadores, ou seja, aumentando a renda dos trabalhadores, aumenta a arrecadação do IR; pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o ICMS. Se a economia voltar a crescer, você vai ter a recuperação da arrecadação do FPM”, conclui Luiz.

Enquanto os repasses não voltam a crescer de forma mais satisfatória, pelo menos para os prefeitos dos 41 municípios do baixo São Francisco, as perspectivas são mais animadoras. Uma das emendas impositivas definidas pela bancada sergipana no Congresso Nacional, da ordem de R$ 81 milhões, será destinada à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que, por sua vez, fará a divisão com estas cidades proporcionalmente ao número de habitantes, de acordo com a Fames.

 

*Colaborou Nathália Passos