O governador Marcelo Déda (PT) participou de reunião de 27 governadores com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (RS), nesta quarta, dia 21, em Brasília. O encontro, do qual também participou a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, foi motivado, sobretudo, pela votação da chamada Emenda 29 pela Câmara, que define o sistema de financiamento da saúde pública nas três esferas – municipal, estadual e federal.

Déda debate saúde pública com governadores e o presidente da Câmara

Em sua intervenção durante a reunião-almoço, Déda destacou que, hoje, o principal gargalo na saúde encontra-se no custeio. "O grande dilema hoje não é o investimento físico. Este investimento encontra-se razoavelmente encaminhado, já que há várias fontes de financiamento. Agora, o grande dilema é o custeio".

De acordo com o governador, "a cada melhoria que você faz, a cada novo equipamento que você agrega, a cada investimento que você faz em tecnologia, há toda uma despesa conjugada de custeio para garantir a compra e a manutenção de equipamentos, a modernização tecnológica. E para remunerar os recursos humanos". Por isto, completou, "é urgente a necessidade de recursos novos disponíveis para que haja financiamento da saúde pública brasileira. Sem isso, não há possibilidade de obter as metas de melhoria de qualidade que a sociedade cobra".

Fórum

Em meio aos debates sobre a Emenda 29, ficou acertada a criação de um fórum entre governadores e as lideranças parlamentares para manter um monitoramento permanente da agenda daquela Casa, não só em relação à saúde, mas também a outros temas de interesse dos estados. O objetivo, resumiu Déda, é "que a Câmara possa ter aproximação maior com os governos estaduais".

Por fim, o governador lembrou que, para Sergipe, "a aprovação da Emenda 29 não tem qualquer influência", pois o Estado já gasta de acordo com o preceito da proposta que tramita no Congresso Nacional. Enquanto alguns estados não despendem o mínimo hoje exigido com saúde, Sergipe tem previsão, para 2012, de desembolsar cerca de 13% de sua receita corrente com saúde -  mais do que os 12% estipulados pelo projeto. "Em Sergipe, os recursos já estão adequados ao que reza a emenda constitucional 29, e são aplicados exclusivamente em ações de saúde ou investimentos efetivamente na área de saúde", detalhou.