Da Redação

Desembargador suspende afastamento do prefeito de Porto da Folha

Uma liminar do desembargador do Luiz Mendonça, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reconduziu Albino Tavares Neto ao cargo de prefeito do município de Porto da Folha, no sertão sergipano. O político estava afastado pelo período de um mês desde o dia 18 de dezembro por ter descumprido uma decisão judicial.

Em seu despacho, o magistrado considerou que o afastamento foi uma medida desproporcional porque não teria sido tomada em razão “de nenhum ato de improbidade administrativa, mas do suposto descumprimento de uma medida liminar, cujo mérito sequer transitou em julgado”, destacou.

Ainda segundo o desembargador, afastar o prefeito para que a gratificação de insalubridade dos agentes de saúde fosse paga poderia “trazer prejuízos irreparáveis ao município, entre as quais a intervenção municipal”, considerando o atual cenário econômico do país.

Dessa decisão o Ministério Público ainda pode recorrer por meio de um agravo de instrumento.