“Temos o aval da presidência da República, do Ministério do Governo,  para o remanejamento de R$ 30 milhões da emenda impositiva aprovada em 2015, pra vigorar no exercício de 2016, à Infraero, no valor liberado de R$ 81 milhões, para o início imediato das obras de construção do Hospital do Câncer”.

Governo autoriza remanejamento de recursos para Hospital do Câncer

A confirmação foi feita pelo coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), em entrevista ao jornalista Gilmar Carvalho, na Mix FM, na manhã desta quinta-feira (17). 

Os senadores Valadares e Eduardo Amorim buscaram apoio e autorização do governo da União para no remanejamento de parte da emenda impositiva da Infraero. O Ministro Geddel, a quem cabe fixar limites financeiros de liberação, em conjunto com o Ministério do Planejamento aprovou o nosso pedido. Fui, pessoalmente, ao Ministério do Planejamento, no qual o Secretário Executivo opinou que a solicitação que fizemos obedece às regras orçamentárias e se enquadra na legislação. 

Além dos quase R$ 38 milhões – valores corrigidos -  frutos de emendas parlamentares desde 2011, o Governo do Estado também terá de forma imediata acesso a mais R$ 30 milhões para iniciar a obra, já licitada em cerca de R$ 59 milhões.

Presidência da República  - O senador revelou que, em jantar com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro de Governo, Gedel Vieira, na noite da quarta-feira (16), levou pessoalmente o pleito dos sergipanos pela permuta de parte da emenda de 2015, com pedido de urgência para a liberação dos recursos, assegurando ao Governo do Estado o início imediato das obras do HC, no que foi prontamente atendido.

Certidão  - “Já na manhã desta quinta-feira, estive com o senador Eduardo Amorim, em audiência no Ministério do Governo e recebemos do ministro Gedel Vieira a certidão de aprovação do remanejamento da verba”, comemorou Valadares, ao lembrar que a grande vantagem da utilização deste remanejamento é a rapidez para a liberação dos recursos, uma vez que o valor total da emenda da Infraero já está empenhada e disponível na Caixa Econômica Federal, podendo ser liberada ainda neste mês de novembro.

Caixa Econômica Federal -Valadares também informou que estabeleceu contato com o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Antonio Queiroz, de quem ouviu a declaração de que, neste momento, dada a urgência da necessidade de liberação dos recursos, fazer o remanejamento de parte da emenda da Infraero é a solução mais rápida e mais viável para que o Governo de Sergipe efetivamente tenha acesso aos recursos.

CMO - O senador socialista também informa já ter estabelecidos entendimentos preliminares com o presidente da Comissão Mista do Orçamento para operacionalizar o remanejamento de parte dos recursos da Emenda. “Tratam-se agora somente de procedimentos administrativos internos do Governo Federal, através do Ministério da Saúde”, revelou.  

Fonte: assessoria de comunicação