Por Will Rodrigues e Giovane Mangueira

Governo de Sergipe diz que novo piso dos professores depende da LRF

O Ministério da Educação fixou em R$ 2.135,64 o piso salarial dos professores para 2016. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas segundo a pasta, a data para concessão do reajuste de 11,36% pode ser negociada entre trabalhadores e governos. Em Sergipe, segundo informações do secretário da Comunicação, Sales Neto, a aplicação do novo piso dependerá do enquadramento das contas do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estipula os limites de gastos com a folha de pagamento.

Em entrevista ao F5 News nesta sexta-feira (15), Sales Neto, afirmou que o reajuste será concedido para todos os níveis de forma escalonada a medida em que o Governo sair do limite prudencial de gastos com a folha de pessoal. “Com isso, os professores do nível 1, do Ensino Médio, serão os primeiros a receber”, informou, reforçando que tal medida está amparada pela Lei estadual.

A notícia não foi bem recebida pela categoria. Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Sintese afirma que “o governo coloca em prática o que o Sintese já tinha denunciado desde 2012 (quando o governo não reajustou o piso em 22,22%) que em determinado momento professores com formação em Nível Médio teriam vencimento inicial maior do que aqueles com formação em Nível Superior. Ao reajustar somente os vencimentos iniciais dos professores com Nível Médio, o Governo de Sergipe cria uma realidade alternativa no magistério brasileiro”.

Segundo o Sintese, o vencimento inicial dos professores com formação em Nível Médio reajustado em 11,36% passará a ser de R$2.135,64, com isso ele será maior que o de todos os professores com licenciatura plena, pois segundo a tabela atual, o profissional do magistério com Nível Superior (licenciatura plena) e com 30 anos de serviços tem um vencimento inicial de R$2.125,62, ou seja, R$ 10 a menos que o atual valor do piso.

Ainda de acordo com as informações do Sindicato, se o reajuste for aplicado da maneira anunciada, os professores com pós-graduação, somente os que possuem mais de 9 anos de carreira, terão um vencimento inicial R$10 maior que os educadores com Nível Médio. A diferença entre o vencimento inicial do professor com Nível Médio para aquele que tem Mestrado será de apenas R$113 e os professores que têm Doutorado só terão R$640,83 a mais.

Nos próximos dias, o Sintese deve convocar uma assembleia geral da categoria para discutir a questão.

*Com informações do Sintese