O deputado federal Laércio Oliveira apresentou o projeto de lei 2047/2011 que concede isenção de imposto de renda e de recolhimento do INSS aos aposentados.
 
Na justificativa, o parlamentar destacou que a política fiscal brasileira é considerada uma das mais rígidas do mundo e por isso é preciso lutar pela redução. “Será um reconhecimento leal e justo a todos que contribuíram com seu trabalho e conhecimento para construir o país que vivemos hoje”, disse.
 
O deputado informou que salário mínimo tem sido, sistematicamente, maior que o dos benefícios da previdência, e a isenção reduziria o efeito de desvalorização salarial. “É neste momento da vida que se gasta mais com remédios que existem necessidades especiais de saúde. Por isso nada mais justo que isentá-lo”, disse.

Atualmente, somente deixam de recolher o imposto de renda, os aposentados e pensionistas que comprovam que estão com doenças graves.
 
O deputado também trabalha pela recuperação do poder de compra dos aposentados. “É extremamente injusto a desvalorização que o salário dos aposentados sofre em relação ao salário mínimo”, afirmou Laércio

Laércio apresenta projeto para isentar aposentado do IR e INSS