Na continuidade da luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 457, conhecida como a PEC da Bengala, o deputado federal Laércio Oliveira esteve reunido com os representantes da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), discutindo a derrota sofrida pela categoria na primeira votação. Laércio lamentou que apenas nove votos tenham aprovado o projeto em primeira discussão.

Laércio defende magistrados contra a a PEC da Bengala

Na conversa com juízes e representantes estaduais, federais e do Ministério Público, Laércio manteve seu posicionamento e disse que continuará lutando em Brasília para conquistar mais votos para a rejeição da PEC, que segundo ele, prejudica a ascensão na carreira dos magistrados.

“Não podemos deixar que o interesse em atingir o Governo Federal prejudique a carreira dos magistrados. A PEC da bengala é nociva e prolonga a oportunidade de crescimento profissional da categoria. Aumentar para 75 anos a aposentadoria dos ministros da alta corte pode desencadear uma reação nos estados, fazendo com que muitos juízes que começam sua carreira agora nem alcancem a oportunidade de se tornarem mais graduados”, comentou.

O presidente da Amase, Gustavo Plech, valorizou a iniciativa de Laércio, afirmando que o deputado sempre esteve do lado dos magistrados nessa importante luta. “Contamos com o apoio do deputado Laércio, que tem sido a favor da categoria, lutando pelo direito de crescimento dos magistrados. Laércio tem sido parceiro e tem sensibilidade para discernir o que é bom para o país junto com a magistratura”, disse o juiz.

A PEC da Bengala prejudica os magistrados que iniciam sua carreira nas comarcas de interior e também os mais jovens, que ficam com as possibilidades reduzidas de crescimento profissional. O acréscimo do tempo para a aposentadoria compulsória emperra a carreira dos juízes.

Para o juiz Geílton Costa, a negativa contra a PEC da Bengala é a real valorização dos magistrados, pois a categoria tem sofrido grandes preocupações com a carreira. Segundo ele, com a PEC da Bengala, a titularização dos juízes demorará mais, prejudicando a magistratura como um todo.

“O Direito precisa de uma oxigenação. As pessoas com mais de 70 anos tem competência sim, mas quando se vemos renovação no legislativo e executivo uma renovação, também deve se ver no Poder Judiciário. O Judiciário precisa evoluir”, disse Costa.

Laércio destacou que continuará conversando com os outros deputados, para que possam reverter a decisão de aprovar a proposta na segunda votação. Ele lembrou que o Poder Judiciário deve ser a principal fonte de justiça e isso deve ser feito no próprio organismo.

“Lutar contra a aprovação da PEC é lutar em favor de um poder judiciário mais justo, mais participativo e com a geração de oportunidades para todos os magistrados. Todos querem crescer e esse direito deve ser dado para eles. Continuarei empenhando todos os meus esforços para que a proposta seja rejeitava, pelo bem dos magistrados”, finalizou.

Por Márcio Rocha