Por Sílvio Oliveira

Metas do Plano Nacional de Educação estão em xeque

O aumento de 7% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em recursos para a Educação foi tema de uma audiência pública realizada, nesta sexta-feira (09) em sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe. O especialista Salomão Ximenes veio a Sergipe mostrar que, caso os investimentos para a Educação não sejam revistos, as 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) não serão atingidas. O convite ao especialista foi feito pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), com o objetivo de trazer para Sergipe a discussão sobre o financiamento para Educação nos próximos 10 anos.

Professores, alunos, sindicalistas e técnicos ligados à Educação lotaram a Alese. Por mais de uma hora, Salomão Ximenes trouxe a realidade brasileira para Sergipe e disse que o Estado pratica um valor do Fundo de Desenvolvimento para Educação (Fundeb) em torno de R$ 1.900 por aluno, ao ano, enquanto que o custo aluno/qualidade mínimo estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação preconiza R$ 2.800 por aluno, ao ano.

Ximenes, que é membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, assegurou que há uma realidade importante a ser observada em Sergipe, quando se refere à política educacional.  “É um Estado que, curiosamente, fica no meio termo. Não é um dos estados considerados mais pobres, portanto, não recebe recursos do Governo Federal através do Fundeb. É como se o recurso produzido em Sergipe fosse suficiente para segurar a educação dos sergipanos e, ao mesmo tempo, ele esta muito longe dos estados mais riscos da Federação. Temos uma situação no Brasil muito critica que é essa disparidade enorme em termos de política educacional”, ressaltou.

Para mostrar que 7% do PIB é insuficiente para atingir as metas do PNE, Salomão Ximenes destacou que em 2000 o País investia 3,9%; em 2009 chegou ao patamar de 5,1%, mesmo assim, nunca conseguiu erradicar a dívida social brasileira com os analfabetos funcionais e melhoria da qualidade da educação e explica o técnico:

“Para chegamos aos 10%, precisamos passar por um conjunto de reformas institucionais. Prevemos hoje na nossa Constituição 18% dos recursos federais de impostos e 25% nos Estados e Municípios. Comprovadamente esse recurso é insuficiente, porque chegamos somente a 5% do PIB. Precisamos vincular mais recursos para a Educação”.

Para modificar a realidade e redefinir o reordenamento das verbas do PIB em políticas educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito da Educação propõe, dentre outras medidas, a vinculação de 50% da receita do fundo social do pré-sal para Educação; a revisão da distribuição dos royates da exploração mineral do petróleo, vinculando em 50%; a regulamentação de imposto para as grandes fortunas; a taxação de 5% a 10% do lucro líquido das empresas estatais.

“O que falta é decisão política de tirar recursos públicos de políticas que são concentradoras de renda, como o pagamento de altíssimos juros para o pagamento da dívida interna, e direcionar para investimentos que, de fato, interessa para a população brasileira. Entendemos que 10% do PIB são tanto necessários, como são viáveis, no ponto de vista dos recursos que nós temos nos recursos do orçamento do país, União, Estados e Municípios”, finalizou Ximenes.

Participaram da mesa da audiência pública, a anfitrião deputada Ana Lúcia Menezes; o deputado estadual, Gilson Andrade; Joel Almeida (CNTE), Paulo Roberto (SEED), Edna dos Santos (Conselho Municipal de Educação), Henry Clay (OAB), Ângela Melo (Sintese) e Custódio (Juventude Estudantil).