Por Fernanda Araujo

Ministério Público realiza audiência sobre educação carcerária

Na tarde desta quarta-feira (24), o Ministério Público realizou uma audiência sob a direção do promotor de Justiça Luiz Fausto Dias Valois, e com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Em pauta a educação carcerária no Estado de Sergipe

O objetivo da reunião foi conversar com os representantes para saber quais as ações foram ou estão sendo desenvolvidas pelas Secretarias, para garantir o direito ao acesso a educação no sistema prisional. E o que poderá ser feito pelo MP para melhorar o processo.

Entrevistado pelo F5 News, o promotor Luiz Fausto falou de exclusão. Ele declarou que os detentos são excluídos da sociedade por estar cumprindo uma penalidade judicial, por esse motivo muitos não tem possuído o direito de cidadão, ou seja, de se educar.

De acordo com a Seed, todas as Unidades Carcerárias de Sergipe possuem um sistema de educação que atingem a todos os internos e são realizadas por etapas. Uma delas foi finalizada no dia 30 de julho. Tendo a parceria com a Sejuc, a Secretaria de Educação proporciona aos presos o programa educacional “Sergipe Alfabetizado”, que funciona há oito meses. Os internos têm a possibilidade de se inscreverem em cursos com professores treinados e indicados para o exercício educacional.

Os internos são matriculados para a realização de provas, como atualmente a prática de três Supletivos, que passou a acontecer durante a semana, e o Enem, onde no ano passado sete presos foram aprovados.

Neste ano, as secretarias pretendem cadastrar sem limitação de vagas, os prisioneiros no Enem 2011 destinado aos estudantes de ensino médio, noExame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para o ensino fundamental e na Educação para Jovens e Adultos (Eja). Sendo criada uma Comissão sob a coordenação da Seed, para estudar o perfil de cada aluno. Porque assim eles acreditam que todos têm direito à educação, inclusive os infratores da lei.

Segundo dados da Sejuc, cerca de 3.315 detentos tiveram a oportunidade de receber do supletivo e 65 internas femininas foram inscritas no modelo de educação.