Por Will Rodriguez

Em até um ano, todos os municípios sergipanos com até 50 mil habitantes terão seus Planos de Saneamento Básico elaborados. A previsão é da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que celebrou, nesta sexta-feira (17), convênio com as Prefeituras das 26 cidades que ainda não tinham o documento necessário para a liberação de recursos do Governo Federal para a área a partir de 2018.

Os municípios tinham até o final deste ano para aprovar seus planos e transformá-lo em Lei, no entanto, segundo a superintende da Funasa em Sergipe, Kelly Silva, mesmo aqueles que estiverem com o plano em fase de elaboração poderão celebrar convênios com a União a partir do ano que vem. “Faltava conhecimento técnico”, apontou a superintende ao justificar a demora para que os Planos fossem construídos.

"O Plano faz um diagnóstico do município nas áreas de abastecimento de água, drenagem, gestão de resíduos sólidos e otimiza a aplicação dos recursos. O Plano tem a participação da comunidade que define quais as obras prioritárias de curto, médio e longo prazo. Estamos hoje elaborando recursos para capacitar os municípios para que eles montem seus planos. O plano não garante o recurso, ele permite o acesso, mas cabe ao município participar dos editais da Funasa", afirma Kelly Silva.

Alguns municípios chegaram a elaborar planos, mas que não atendiam aos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. Dessa vez, o planejamento será feito em parceria com o ITP, que atuará como uma espécie de consultor, orientando o trabalho das comissões de cada cidade, como explica o professor Diego Menezes.

"O ITP vai ajudar no norteamento dos municípios na construção desses planos, tudo se inicia a partir das audiências públicas onde a população tem voz e voto na definição do que é prioritário. Como existem normas federais o ITP traduz isso de uma forma acessível a comunidade para que todos os aspectos de saneamento sejam contemplados", diz.

Ações estruturadas

O Plano de Saneamento, em sua concepção, pretende acabar com os paliativos. Suas ações devem ser pensadas para até daqui a 20 anos, de modo que, além da atual realidade dos municípios, é preciso também pensar na conjuntural social que cada cidade terá em duas décadas.

Essa metodologia de planejamento em longo prazo, conforme a Superintendente da Funasa, permitirá que os prefeitos executem políticas públicas mais consistentes e com efeitos menos pontuais. Já a aplicação dos planos dependerá, num segundo momento, da aprovação deles pelas Câmaras Municipais a fim de que se tornem Leis. O desafio dos gestores é evitar que eles caiam no esquecimento e tornem-se obsoletos.

"O plano traz projetos para 20 anos colaborando para políticas públicas mais estruturais. A cada quatro anos o plano pode ser reajustado porque as necessidades mudam", explica Silva. 

De acordo com o deputado federal André Moura, líder do Governo no Congresso, que atuou para liberação destes convênios, Sergipe passa a ser o primeiro Estado do país a contar com 100% dos municípios (com até 50 mil habitantes), habilitados a celebrar convênios federais para a área da infraestrutura.

" Hoje mais de 70% dos municípios do país não conseguiram fazer o Plano Municipal porque tem um custo, mas Sergipe vai na contramão do país. Nos últimos anos tivemos um número maior de domicílios sem a cobertura de saneamento, então esse Plano vai poder nortear os municípios e deixá-los apto a receber recurso", completa.

*Colaborou Fernanda Araujo
Fotos: Will Rodriguez/ F5 News