O vereador Lucas Aribé (PSB) usou a Tribuna no Pequeno Expediente desta quarta-feira (12) para desconstruir os argumentos do líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Manoel Marcos (DEM), que pediu na sessão da última terça-feira, 11, adiamento da votação do PL 23/2013, que dispõe sobre normas de acessibilidade em Aracaju.

Lucas Aribé não aceitou o pedido feito pelo parlamentar do DEM e explicou toda a tramitação do PL na CMA desde o dia em que foi protocolado até o momento em que chegou na primeira votação no plenário da CAM. "O próprio Manoel Marcos, que faz parte da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social, teve esse projeto em mãos no dia 2 de maio e assinou o parecer no dia 20 de maio. Ou seja, tempo ele teve. O pedido de adiamento não teve motivo plausível", disse.

Aribé ressaltou que teve apoio da bancada de situação na primeira discussão do chamado PL da Acessibilidade. “Nós tivemos apoio de toda a bancada na primeira discussão, bancada esta que estava sendo liderada pelo vereador Renilson Félix em decorrência da viagem de Manoel Marcos, e agora ele nos pede um adiamento. O PL passou pela Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social, da qual Manoel Marcos faz parte, sem nenhum tipo de interferência. Não há motivos para o pedido de adiamento”, destacou o Aribé.

NA VOTAÇÃO
O Projeto de Lei 23/2013 foi protocolado em fevereiro deste ano e colocado na pauta da sessão ordinária da última terça-feira, dia 11, para a segunda discussão, e, mesmo após ter sido apoiado pela bancada de situação na primeira votação, teve um pedido de adiamento feito pelo líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Manoel Marcos (DEM).

Na defesa do requerimento pelo adiamento da votação do PL, o vereador Manoel Marcos disse que não teve tempo suficiente para analisar o projeto quando passou pela comissão que faz parte. “Acho que o projeto é importante, porém preciso de mais tempo já que minha análise foi superficial. Peço 15 dias para que eu possa contribuir também”, explicou. O Projeto passou 18 dias na comissão e a tramitação foi aprovada por todos os membros, inclusive por Manoel Marcos.

Liderada pelo vereador do PT, Iran Barbosa, a bancada de oposição se mostrou insatisfeita pelo requerimento feito por Manoel Marcos e indagou as tramitações de projetos na Casa. “Vejo uma incoerência por parte do líder do governo. Quando nós, da oposição, pedimos mais tempo, não o temos. Agora, depois de já ter sido discutido e ter passado o tempo suficiente na Câmara, o PL terá que ter sua votação adiada”, enfatizou Iran Barbosa.

Emmanuel Nascimento colocou em votação um requerimento para a análise em 24 horas, mas percebendo que não teria votos suficientes, retirou o pedido. “O doutor Manoel Marcos deveria sentar com o autor do PL e discutir, tirar dúvidas, sem precisar de 15 dias para essa análise”,
pontuou.

Aprovado com os votos favoráveis de Anderson de Tuca, Adriano Taxista, Adelson Barreto Filho, Augusto do Japãozinho, Daniela Fortes, Dr. Agnaldo, Dr. Manoel Marcos e Pastor Roberto Morais, com abstenção de Valdir Santos e votos contrários de Dr. Emerson Ferreira, Emmanuel Nascimento, Iran Barbosa, Lucimara Passos e do autor, Lucas Aribé, o adiamento foi aprovado em plenário sendo colocada a votação do PL 23/2013 para a partir do dia 26 de junho. Como o recesso parlamentar deverá ter início no dia 30 de junho, é provável que só seja decidido no segundo semestre.

"Pedido de adiamento não teve motivo plausível", diz Lucas Aribé

O chamado PL da Acessibilidade mobilizou entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência e pelos idosos, teve participação direta dessas instituições na construção dele e tem sido acompanhado por essas pessoas na sua tramitação na Câmara.

Fonte e Foto: Assessoria de comunicação do vereador