A comissão especial para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo foi instalada hoje (27) no Senado. Sob a presidência do senador Walter Pinheiro (PT -BA), a proposta é que, em 90 dias, com o resultado final dos trabalhos, o relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresente um relatório com projetos de interesse de estados e municípios que possam ser votados a partir do segundo semestre deste ano.

Senadores instalam comissão para aprimorar pacto federativo

Os 15 senadores da comissão se dividirão por subgrupos para analisar as propostas viáveis, por assunto, e em condição de votação. “Temos que propor um relatório que possa pautar a Ordem do Dia da Câmara e do Senado”, disse o relator.

Como a Câmara tem uma comissão semelhante há mais tempo, os senadores defenderam que as duas Casas estejam afinadas em torno das propostas de consenso para votação.

“Vamos reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação”, destacou Walter Pinheiro. Acrescentou que o enfoque será o desenvolvimento regional, um dos principais “motores” da economia local e nacional.

A próxima reunião da comissão será no dia 2 de julho, quando um plano de trabalho deve ser votado pelos integrantes do colegiado.