Por Will Rodrigues e Elisângela Valença

“Sociedade é principal parceira no combate a corrupção”, diz promotor

O Ministério Público Estadual (MPE) lançou nesta sexta-feira (15) uma campanha de estratégias de atuação contra a corrupção. Um seminário sobre o assunto foi o pontapé inicial da iniciativa. E no entendimento do diretor da Escola Superior do MPE, o promotor Newton Silveira Dias Júnior, a sociedade é um dos principais agentes de combate às práticas de improbidade administrativa.

“Se não recebermos denúncias, não ficaremos sabendo dos casos, então a sociedade é principal parceira. Ela tem a sua disposição importantes instrumentos de controle público e social contra o uso indevido de bens públicos ou desvio de verbas, a aplicação irregular de recursos. Tudo pode ser objetivo de investigação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Estado e da União”, salientou o promotor.  

Desde janeiro de 2014 está em vigor em todo o país a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) que passa a responsabilizar e permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Os parâmetros da nova legislação foram discutidos durante o seminário desta sexta. Contudo, o diretor da ESMP esclarece que não há como apresentar números sobre as ocorrências de corrupção.

“Uma das características típicas da corrupção é a camuflagem. As pessoas que praticam esses atos ilícitos sempre integram a chamada cifra negra da criminalidade, ou seja, ficam na sombra, de maneira que, nunca podemos precisar a incidência desses casos estatisticamente. A medida que a rede de controle descobre, até mesmo através de denúncias, vai investigando”, afirmou o promotor Newton Silveira Dias Junior.

Além do Seminário, a ESMP desenvolverá outras ações relativas à “Campanha de Estratégias de Ação contra a Corrupção”, como o curso prático de Improbidade Administrativa, com 20 horas/aulas, destinado a servidores que oficiam em Promotorias com atribuições para a área da Defesa do Patrimônio Público.

Além disso, o MP criou, através do Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, um grupo denominado “Grupo de Combate à Improbidade Administrativa” - G.C.I.A. que, integrado por Promotores de Justiça, atuará no combate à improbidade.

*Com informações do MPE

Foto: Elisângela Valença/F5 News