Subvenções: MPE processa Adelson Barreto por improbidade administrativa
Investigações revelaram que deputado teria recebido R$ 400 mil de ONGs Política 15/06/2015 12h11 |Por Will Rodrigues
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-deputado estadual e agora, deputado federal Adelson Barreto (PTB) e outras seis pessoas pelo suposto desvio das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 2014.
Conforme a denúncia apresentada pela Curadoria do Patrimônio Público, o deputado teria se beneficiado eleitoralmente com os recursos que ele destinou para duas ONGs. A Associação de Moradores José Augusto dos Santos, na cidade de Muribeca e a Banda Musical Lira Nossa Senhora da Purificação, em Capela. Cada entidade recebeu R$ 300 mil. O dinheiro teria sido desviado entre os meses de junho e julho do ano passado.
Além do deputado, estão sendo processados Antônio Arimateia Rosa Filho (vereador de Capela); Edilene De Jesus Amaral (engenheira) ; Jose Marques Mota Santos (presidente Associação de Moradores em Muribeca); José Pedro Silva Santos (pai do presidente da Associação em Muribeca); Lilian Feitosa Barros de Mendonça (proprietária da construtora que emitiu notas fiscais por serviços que não foram realizados) e Robério Dos Anjos Andrade (presidente da Lira em Capela).
“No caso da Lira Nossa Senhora da Purificação, segundo as investigações, R$ 200 mil retornou ao deputado, R$ 30 mil ficou para o presidente, R$ 30 mil para o vereador e R$ 40 mil foi distribuído entre o proprietário da construtora e outra engenheira que já laborou em Capela. Da parte que ficou para o presidente, ele gastou três mil reais em pintura e reforma, ou seja, 99% foi desviado da sua destinação”, detalha o promotor Bruno Melo.As investigações apontaram que o deputado também teria recebido R$ 200 mil da Associação de Moradores em Muribeca e o restante foi rateado entre os demais envolvidos.
Em depoimento, o vereador Antônio Arimateia revelou que no mês de março passado, recebeu de Adelson Barreto mais R$ 40 mil que seria utilizado para que os envolvidos inocentassem o deputado. “Ele iria distribuir R$ 10 mil para cada envolvido, segundo o Antônio, para “segurar a onda”, deixar o deputado de fora e contratar advogados de defesa”, afirmou Melo.
Segundo o promotor, o vereador também teria sido beneficiado eleitoralmente. “Conforme os relatos, ele foi o vereador mais votado na eleição municipal de 2012 e apoiou ostensivamente o deputado na campanha do ano passado para deputado federal”, contou Bruno Melo.
Processo
O processo por improbidade tramita na 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, entretanto, como o deputado possui prerrogativa de função [foro privilegiado], o resultado das investigações foram encaminhadas ao Procurador Geral da República que conduzirá investigação criminal própria e pode mover as ações no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Os acusados responderão pelos crimes de improbidade administrativa, peculato e organização criminosa, com pena prevista de 12 anos. “Nós pedimos o ressarcimento ao erário, indisponibilidade, a perda do mandato e inelegibilidade porque é incluído, transitado e julgado pela Lei da Ficha Limpa”, informou o promotor Bruno Melo.
F5 News tentou ouvir o deputado federal Adelson Barreto, mas sem êxito.


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