Por F5 News

Subvenções: réus são ouvidos na Câmara Criminal do TJ/SE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe terminou, nesta sexta-feira (24), as oitivas de réus do processo referente ao suposto esquema de desvio das verbas das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Até o final da manhã foram ouvidos Clarice Jovelina (presidente da Associação de Amigos da Nova Veneza (Amanova)), José Agenilson e Nolet Feitosa, apontado como principal articulador do esquema.

A expectativa para o período da tarde são os depoimentos dos deputados estaduais afastados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck (Paulinho da Varzinha). Também serão ouvidos os réus Alessandra Maria, Ana Cristina Varela, Edelvan Alves e Wellington Luiz.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os réus faziam parte de uma organização criminosa articulada para usar recursos públicos de forma ilícita. O que chamou a atenção dos promotores foi a grande movimentação financeira dos parlamentares, diferente da renda declarada. Augusto Bezerra declarou renda de R$ 380 mil e entre os anos de 2013 e 2013 chegou a movimentar quase R$ 3 milhões de reais. O mesmo aconteceu com Paulo Hagenbeck, que tinha renda de R$ 378 mil e movimentou cerca de R$ 1,5 mi.

Em seu depoimento Nolet Feitosa admitiu a existência de uma combinação entre os envolvidos. E que essa combinação surgiu a partir de uma negociação entre ele, Edelvan e o deputado Augusto Bezerra e, que nessa combinação, foi determinado pelo parlamentar para que 90% do que fosse destinado para a Amanova fossem devolvidos para o próprio parlamentar e os outros 10% seriam divididos entre os demais envolvidos, indicados no processo como operadores: 3% para Nolet; 3% para Clarice (presidente); 1,75% para Alessandra tesoureira; e 1,75% para Edelvan.

Nolet disse ainda que em todo esquema chegou a ter nas mãos cerca de R$ 65 mil. E Jovelina cerca de R$ 80 mil.

A defesa dos parlamentares buscou encontrar contradições no depoimento de Nolet. Segundo o advogado Aurélio Belém, as contradições foram nítidas e o que se percebe é uma busca incessante de benefícios processuais para salvar a própria pele. “Nós fizemos questionamentos e fizemos um comparativo do que ele falava hoje com o que falou em sua delação. Encontramos divergências fundamentais”, afirmou.

Segundo Belém, uma das divergências diz respeito à presença do deputado Augusto Bezerra na agência, que em um depoimento Nolet dizia que estava e em outro disse que não. “Falar é fácil, difícil é provar. Dizer que houve uma combinação sem dizer de onde tirou essa conclusão é muito fácil. Estou até hoje, durante todo esse processo, esperando a prova de que esse dinheiro retornou”, disse.

O advogado de defesa da presidente de uma das associações investigadas disse que há irregularidades nesse processo e que vai pedir a anulação porque algumas pessoas que deveriam ser ouvidas não compareceram à audiência.

Retorno ao cargo público

Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinha foram afastados da função pública em dezembro de 2015, pelo desembargador, relator da Ação Penal, Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em medida cautelar.

De acordo com a decisão, “as provas coadunadas durante a investigação deixaram claro que os representados usaram da sua função pública para não somente intimidar as testemunhas, mas, também, influenciar no trâmite das investigações”.

O afastamento dura até a fase de instrução processual, que deve terminar hoje. Caso isso aconteça, os advogados afirmam que vão entrar com requerimento para que os parlamentares voltem ao cargo o quanto antes. “Vamos fazer o requerimento para que se cumpra a própria a decisão do desembargador relator”, disse Aurélio Belém.