Durante a sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os vereadores aprovaram 15 proposituras, sendo destas 13 Projetos de Lei e dois Requerimentos.

Vereadores de Aracaju aprovam projeto que dispõe sobre publicidade ao ar livre

Entre os projetos aprovados em 1ª votação, está o de nº 248/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.422 que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, por qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público.

Em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria do vereador Lucas Aribé, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino do município de Aracaju.