A EGBÉ — Mostra de Cinema Negro está com inscrições abertas para a oficina Direitos Autorais, voltada a profissionais, realizadores e estudantes interessados em compreender os aspectos legais que atravessam os processos de criação, produção e circulação de obras audiovisuais. A atividade online será realizada no dia 14 de janeiro de 2026, das 19h às 22h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 28 de dezembro de 2025, por meio de formulário.

Ascom

A oficina será ministrada pela advogada Iorrana Miranda, referência nacional na área, e tem como objetivo apresentar uma introdução aos direitos autorais com foco nas especificidades do mercado audiovisual. Ao longo do encontro, serão abordados temas como contratos, cessão de direitos, titularidade, licenciamento de obras e cuidados jurídicos fundamentais nas diferentes etapas da produção cinematográfica.

Com abordagem prática e contextualizada, a atividade busca fortalecer a atuação profissional no setor, contribuindo para decisões mais seguras, maior autonomia jurídica e proteção das obras e de seus criadores no processo de desenvolvimento e circulação dos projetos.

A atividade integra o programa formativo da EGBÉ, contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por meio do Edital nº 08/2025 Subsídios, com execução da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe e realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal.

Sobre a ministrante

Iorrana Miranda é advogada e atua como consultora jurídica especializada em direitos autorais no mercado audiovisual, com experiência em todas as etapas da cadeia produtiva e atendimentos realizados a produtoras de vinte e três estados brasileiros. É certificada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, gerente do Departamento Jurídico da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro e integrante da Associação Brasileira de Direitos Autorais e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bahia.

Serviço

Oficina Direitos Autorais

Data: 14 de janeiro de 2026

Horário: 19h às 22h

Formato: online

Inscrições: 17 a 28 de dezembro de 2025

Resultado: 9 de janeiro de 2026

Fonte: Assessoria de Comunicação