O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, delegou neste sábado (28) à sua vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría, as funções e competências de chefe do Executivo da região da Catalunha, após a remoção de seu até agora titular, Carles Puigdemont.

A determinação consta do real decreto que designa órgãos e autoridades encarregadas de dar cumprimento às medidas estipuladas nesta sexta-feira pelo Conselho de Ministros para restabelecer a legalidade constitucional na Catalunha, horas depois que seu parlamento regional aprovou uma declaração de independência.

Rajoy delega à vice-presidente funções de chefe do Executivo catalão

O governo espanhol decretou então a remoção de todo o gabinete de Puigdemont, e Rajoy decidiu dissolver o Parlamento regional para convocar eleições autônomas para 21 de dezembro.

Na madrugada passada, o Diário Oficial do Estado espanhol publicou essas medidas, entre as quais a que determina que o presidente do governo assume as funções e competências que correspondem ao presidente da Generalitat (Executivo) da Catalunha.

Porém, em outro artigo do decreto especifica-se que Rajoy delega essas funções à vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría.

Quanto às eleições regionais, a campanha se desenvolverá entre os dias 5 e 19 de dezembro e a votação será no dia 21 desse mês.

Além disso, está prevista para este sábado uma reunião de secretários de Estado e subsecretários espanhóis para analisar as funções assumidas pelos diversos ministérios do governo central em cada uma das secretarias regionais catalãs. Essas funções autônomas passam a ser desempenhadas pelos ministérios em aplicação do Artigo 155 da Constituição e depois que o governo de Rajoy obteve a preceptiva autorização do Senado.

Puigdemont pede oposição democrática

O ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont pediu hoje à população que faça "oposição democrática e cívica" ao Executivo espanhol, que ontem o destituiu junto com o resto do seu gabinete após a declaração da independência da Catalunha.

Em declaração gravada, Puigdemont rejeitou a "agressão" do gabinete espanhol e afirmou que são os parlamentos os responsáveis pela nomeação e destituição dos governantes.

Fonte: Juan Carlos Hidalgo/Pool

Fonte: Agência Brasil