Por Fernanda Araujo

470 crianças e adolescentes ainda esperam por cirurgias no HU

A Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual voltou a questionar o número de crianças e adolescentes na lista de espera para cirurgias eletivas no Hospital Universitário (HU), órgão vinculado à Universidade Federal de Sergipe.

Segundo a promotora Euza Missano, um procedimento administrativo foi instaurado em junho de 2012 para viabilizar as cirurgias. Desde o ano passado, no HU há uma lista de 470 crianças e adolescentes na espera de fazer cirurgias. Uma audiência realizada no dia 17 de setembro de 2012 levou ao ajuizamento de uma Ação Civil Pública no dia 19 de setembro do mesmo ano, obrigando que o Município de Aracaju contratasse um novo prestador de retaguarda para realizar as cirurgias, disponibilizando inclusive UTI.

De acordo com a ação, as crianças e adolescentes não poderiam ficar sem cirurgia em menos de 30 dias, a não ser por indicação médica. A liminar saiu em outubro, com multa diária de cinco mil reais em caso de descumprimento. No entanto, segundo a promotora, a lista de espera continua a mesma.

“Eu entendo que essa liminar não está sendo cumprida. Se o Município não fornecer um prazo para fazer essa contratação, o MP vai entrar com pedido de descumprimento da liminar. Eu não posso deixar as crianças esperarem. Infelizmente o Município de Aracaju não tem controle da demanda, isso acontece tanto na pediatria como em outras especialidades médicas”, ressaltou Euza Missano em audiência.

Além disso, os cirurgiões pediátricos informaram ao MP que mesmo diante da norma do Conselho Federal de Medicina, que determina dois cirurgiões nas cirurgias, os gestores têm descumprido, colocando com frequência apenas um cirurgião, em ocorrências inclusive de urgência e emergência.

Explicações

Para tentar resolver a situação a Promotoria convocou algumas unidades hospitalares, cirurgiões pediátricos do HU e o Município de Aracaju. Questionando ao Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) se seria possível ajudar na demanda das cirurgias, o coordenador dos Serviços de Cirurgia Pediátrica da unidade, Sebastião Duarte, informou que o hospital somente realiza cirurgias pediátricas em situação de urgência e emergência, não realizando os procedimentos eletivos. Já a coordenadora da Pediatria, Christianne Barreto, informou que as crianças são encaminhadas ao NUCAAR para o atendimento necessário pelo prestador contratado pelo Município de Aracaju.

O Município de Aracaju, através de seu representante, afirmou que o único prestador continua sendo o HU, tendo ciência, mais ou menos, do quantitativo de espera para cirurgia pediátrica. “Realmente há o número de 470 cirurgias pediátricas a serem realizadas pelo HU em crianças em fila de espera. No período de 31 meses, foram realizadas 960 cirurgias pediátricas, com 300 suspensões por motivos diversos, dentre eles greves, reforma do Hospital etc. Atualmente, existem 150 cirurgias pediátricas agendadas somente na minha lista e, até o final do ano, existem somente um pouco mais de 40 vagas para encaixe de novas cirurgias”, explicou Sebastião Duarte, cirurgião pediátrico do HU.

Outro cirurgião, Fábio Seite Ubagai do Centro de Especialidades Médicas de Crianças e Adolescentes do Municipio de Aracaju, informou que em último levantamento realizado existem aproximadamente 1.000 crianças aguardando a realização do procedimento cirúrgico, neste número poderiam estar incluídas também as 470 informadas pelo HU.

“Há crianças que, de tanto aguardar, já completaram 13 anos, já devendo ser operadas por cirurgiões para adultos”, disse.

Propostas

 A representante do Hospital Santa Isabel, Débora Fontes Leite, declarou que, desde janeiro do ano passado, o Hospital Santa Isabel apresentou proposta ao Município de Aracaju para contrato, onde uma sala seria destinada no centro cirúrgico 24 horas para cirurgias de crianças, inclusive bebês, contando o hospital com total estrutura de UTI e enfermaria. No entanto, até a presente data não houve manifestação positiva do Município.

“O Hospital Santa Isabel possui estrutura adequada para absorver em tomo de 10 cirurgias por dia. A unidade já possui uma escala de cirurgião pediátrico para cirurgias neonatais e seria formada uma escala e já existe uma equipe de cirurgião pediátrico para realização das cirurgias na execuçäo da proposta apresentada”. Já segundo Fábio Ubagai, o Hospital São José não possui condições técnicas para realização de cirurgias pediátricas, não realizando mais cirurgias desde 2010.

Pelo Município foi solicitado prazo de 15 dias úteis para informar ao MP sobre o cumprimento da ordem liminar (Processo N° 201211201344), para também providenciar o controle de fluxo dos pacientes através de regulador próprio. Sobre a proposta do Santa Isabel, o Município realizará tratativas com a instituição visando a solução do problema.

A promotora Euza Missano, por sua vez, determina a instauração de um novo Procedimento Administrativo, devendo ser designada audiência extrajudicial.