O assessor de um vereador de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju, está sendo investigado como suspeito de importunar sexualmente uma adolescente, informou a Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (31). As identidades do assessor e do parlamentar para quem trabalha não foram divulgadas.

Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) de Socorro. Os investigadores solicitaram perícia em dispositivos eletrônicos do suspeito a fim de subsidiar o inquérito policial. 

De acordo com informações do DAGV, o boletim de ocorrência foi registrado pelo pai da menina no fim de julho e, em agosto, foi solicitada uma medida protetiva de urgência.

"A equipe da DAGV tem mantido contato com o pai da vítima, detalhando as etapas da apuração policial e reforçado que a investigação está transcorrendo normalmente", detalhou em nota a PC. 

Crime de importunação sexual

A importunação sexual é caracterizada por qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima para satisfazer o próprio prazer ou de terceiros. São exemplos de importunação sexual: "passar a mão", apalpar, beijar à força, ejacular em público, entre outras ações que acontecem sem o consentimento da vítima e sem violência física ou grave ameaça.

A Lei nº 13.718 entrou em vigor em 2018 e alterou o Código Penal. Ela inseriu o crime no capítulo "Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual" e tornou-o de médio potencial ofensivo.

A pena é de um a cinco anos de prisão, se o ato não constitui crime mais grave.