Uma fiscalização conjunta realizada na tarde da última terça-feira (8) pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-SE) identificou deficiências estruturais e administrativas na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, localizada no bairro 17 de Março, em Aracaju.

PMA/Reprodução

De acordo com as entidades, foram constatadas a falta de insumos básicos, como papel para enxugar as mãos, sabão e materiais de higiene nas unidades de internação neonatal e enfermarias. Também foram apontadas condições de trabalho consideradas precárias para os profissionais de saúde, além de insegurança quanto à manutenção dos contratos e à escala de trabalho.

Durante a inspeção, representantes do CRM e do Sindimed relataram a presença reduzida de profissionais médicos. Segundo o relatório, no setor de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), apenas dois médicos estavam em atividade, quando o ideal seria o mínimo de três. A estrutura das enfermarias também foi classificada como insuficiente para atender à demanda de pacientes.

O vice-presidente do Sindimed, Dr. Argemiro Macedo, afirmou que os profissionais da unidade trabalham sem vínculo formal e que não há garantias de manutenção dos serviços após o término do contrato da empresa responsável, previsto para 30 de abril.

O presidente do CRM-SE, Dr. Jilvan Pinto Monteiro, ressaltou a preocupação com a ausência de insumos e a indefinição contratual. “Os profissionais não sabem se continuarão empregados em maio. Não há escala definida, e a continuidade dos contratos não foi comunicada oficialmente”, destacou.

Segundo o Sindimed, uma reunião com os médicos da unidade está marcada para o próximo dia 15, no auditório do sindicato, com o objetivo de discutir encaminhamentos e possíveis ações coletivas.

Esta foi a terceira fiscalização realizada na Maternidade Lourdes Nogueira em 2025. As anteriores ocorreram nos meses de janeiro e março, também com registros de atrasos salariais e problemas estruturais.

Posicionamento da Secretaria Municipal da Saúde

Em nota oficial enviada ao F5 News, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju afirmou que cumpre todas as obrigações previstas no contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual gestor da maternidade. Entre janeiro e abril de 2025, a pasta informou ter repassado um total de R$ 25.061.662,08 ao instituto, sendo R$ 6.208.431,32 somente no mês de abril.

A SMS esclareceu que a responsabilidade pela aplicação dos recursos, pagamento das equipes e manutenção da unidade cabe ao INTS, conforme estabelecido em contrato vigente até 30 de abril. Também informou que foi criada uma comissão para acompanhar.

O F5News não conseguiu contato com o INTS até a publicação desta notícia. O espaço segue à disposição.