Nesta quinta-feira (28), o Governo de Sergipe inicia o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 13 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde para pagamentos a partir de maio deste ano. 

Nos sites da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é possível verificar os nomes dos profissionais que já podem receber o pagamento. Veja aqui a lista. 

Ainda conforme as informações da SES, o estado seguirá os critérios do Ministério da Saúde, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na orientação da Advocacia Geral da União (AGU). Portanto, os servidores estaduais da rede própria e filantrópicas de Sergipe recebem o pagamento.

Segundo o  STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado. 

“Para a carga horária de 44 horas semanais, o valor do piso salarial definido para enfermeiro é de R$ 4.750,00; técnico de enfermagem, R$ 3.325,00; e auxiliar de enfermagem/parteiro R$ 2.375,00. No entanto, seguindo a decisão do STF, para os profissionais com carga horária de 36 horas esses valores serão de R$ 3.886,36 para enfermeiro, R$ 2.750,45 para técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem/parteiro, R$ 1.943,18”, disse a pasta. 

Dentro dos R$ 13 milhões direcionados ao pagamento , R$ 8,8 milhões serão para a rede própria e R$ 4,2 milhões para entidades filantrópicas.