Por Fernanda Araujo

MP pede operação imediata em estabelecimentos interditados

O Corpo de Bombeiros de Sergipe continua com as vistorias nos estabelecimentos fechados, como boates, casas de show, igrejas, teatros e clubes. O coronel Dória, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, levou toda a documentação que comprova as visitas nos locais interditados ao Ministério Público Estadual.

“Nas vistorias realizadas estão sendo observadas a adequação das saídas de emergência e rotas de fuga às normas de acessibilidade, que são previamente determinadas pela Emsurb”, explicou o coronel. Entretanto, ele afirma que há dificuldade no campo da informática para a implantação de sistema automático de controle dos prazos de validade dos atestados de regularidade fornecidos pela Secretaria de Finanças.

Por sugestão do promotor Jarbas Adelino, o Corpo de Bombeiros fará uma operação imediata nos estabelecimentos que estão interditados e continuam funcionando de forma irregular. Foi acordado que no sábado, dia 9 de março, numa ação em conjunto do Corpo de Bombeiros, da Policia Militar e Sefin será realizada operação com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das interdições. Na hipótese de descumprimento dos proprietários dos estabelecimentos, a Policia Militar atuará e, se necessário, fará uso da força para o cumprimento da interdição.

Sobre a possibilidade de expedição de alvará de funcionamento definitivo com prazo de validade, conforme art. 13 do decreto municipal nº 2629 de 8 de março de 2010, a Secretaria de Finanças informou que não será possível, mas informa que o cadastro dos estabelecimentos que dispõe com os demais órgãos de fiscalização está sendo compartilhado com o Corpo de Bombeiros.