No ano de 2025 a educação pública de Sergipe registrou avanços significativos com a expansão do Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento e uma gestão educacional compromissada com a redução das desigualdades. Criado em 2023 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Selo consolidou-se como uma política estruturante de enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial nas escolas sergipanas.

Maria Odília/Seduc

Em sua primeira edição, 123 escolas foram certificadas, número que subiu para 170 em 2024. Em 2025, a certificação alcançou sua maior adesão, com 255 unidades, demonstrando o fortalecimento do engajamento das escolas e a consolidação do selo como referência na redução das desigualdades educacionais.

Além do selo, a Seed construiu e disponibilizou para todas as unidades escolares o Protocolo Antirracista, um documento disponível no site da Secretaria (www.seed.se.gov.br), que propõe estratégias para promover o respeito mútuo nos ambientes educativos. O objetivo é orientar os profissionais da educação nos procedimentos necessários para a prevenção e enfrentamento ao racismo em suas diversas formas.

A Seed também relacionou em 2025 o primeiro Seminário Educação e Equidade: Caminhos para uma Escola Antirracista, no qual 10 escolas com projetos educacionais de cultura e valorização das matrizes africanas e quilombolas expuseram suas atividades. Essas unidades escolares foram selecionadas entre as 170 que receberam o Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento, de 2024, com destaques aos seus projetos de enfrentamento ao preconceito e à luta por equidade racial. No evento também foi lançado o e-book Práticas Antirracistas no Cotidiano Escolar.

Todas essas atividades em prol da redução das desigualdades sociais na educação elevaram Sergipe ao patamar dos estados que acessam a complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), ou seja, um reconhecimento do Ministério da Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As conquistas reafirmam o compromisso de Sergipe com a equidade, a gestão democrática e a redução das desigualdades educacionais, além de refletir o engajamento das escolas, o fortalecimento das políticas de inclusão e o reconhecimento nacional do trabalho realizado pela rede estadual de ensino.

O secretário de Estado de Educação, Zezinho Sobral, destaca que as ações voltadas à educação diversa e equânime dão voz a 80% dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino que se consideram pardos ou negros. “Esse contexto exige o comprometimento na execução de ações e políticas que garantam a equidade racial na rede. Reconhecemos o quanto é importante as escolas trabalharem a educação antirracista e dar voz à comunidade escolar. O acesso à complementação do Vaar é só o resultado de uma gestão feita por professores, coordenadores, alunos e pais na escola”, afirmou.

Reconhecimento nacional da educação sergipana

Pela primeira vez na história da rede estadual Sergipe recebeu, em 2025, a complementação Vaar do Fundeb. A conquista refletiu a melhora dos indicadores de aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao longo do ano, a União transferiu R$ 68.602.478,65 ao estado, destinados ao fortalecimento do ensino.

A habilitação de Sergipe foi garantida pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024, após o cumprimento das cinco condicionalidades legais, entre elas a seleção de gestores por mérito, a participação de mais de 80% dos estudantes nas avaliações federais e a diminuição das desigualdades socioeconômicas e raciais. Também contou o trabalho de colaboração com os municípios, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), do ICMS-Social e de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Para o diretor do Departamento de Educação (DED) da Seed, Genaldo Freitas, a conquista do VAAR representa a vontade da gestão atual de avançar na educação pública estadual. “Nós melhoramos nas desigualdades sociais, que é um dos condicionantes do Vaar, melhoramos nos resultados das informações, no índice de aprovação dos alunos no fluxo e estamos melhorando, cada dia mais, a proficiência. Tudo isso deu resultado e recebemos mais de R$ 68 milhões, e queremos melhorar cada vez mais”, disse o diretor.

O Selo Escola Antirracista

As atividades no enfrentamento às desigualdades sociais na educação e antirracistas ocorrem ao longo de todo o ano. Para se candidatar ao Selo Escola Antirracista a equipe gestora faz inscrição, planejamento, execução das ações e envio de relatório final. Entre abril e junho as escolas apresentam seus planos de trabalho e durante o período letivo desenvolvem atividades voltadas à valorização da diversidade e ao fortalecimento da identidade racial. De 3 de novembro a 12 de dezembro as unidades encaminham o relatório das ações realizadas, etapa que encerra o processo escolar.

Os materiais são avaliados por uma comissão composta por representantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A análise segue até 31 de janeiro de 2026, com a divulgação dos resultados em fevereiro. A expectativa é de que todas as 255 escolas inscritas em 2025 sejam certificadas, reafirmando o compromisso do estado com uma educação antirracista, democrática e promotora da igualdade de oportunidades.

De acordo com Geneluça Santana, coordenadora do Serviço de Educação do Campo e Diversidade (Secad) do DED/Seed, o reconhecimento recebido reforça a sensação de dever cumprido. “Ter esse reconhecimento significa que estamos trabalhando, reduzindo desigualdades educacionais e garantindo o direito de nossos estudantes acessarem e permanecerem na escola, enquanto usufruem de um ambiente seguro em que eles possam assumir suas identidades. É nossa função dar o acesso à educação e garantir suas aprendizagens e assumir a responsabilidade da implementação de leis de combate ao racismo. A gente ainda tem muito a caminhar, temos muito a fazer, mas o sentimento que temos é de missão cumprida”, expressou Geneluça, a respeito dos resultados obtidos durante o ano letivo.

Em 2025 Sergipe reafirmou seu compromisso com uma educação pública mais justa e transformadora. Os resultados alcançados mostram que o fortalecimento das políticas de equidade e a atuação conjunta das escolas estão consolidando uma rede de ensino mais inclusiva, democrática e preparada para garantir aprendizagem e oportunidades a todos.

Fonte: Governo de Sergipe