Na manhã desta quarta-feira (21) ocorreu a cerimônia de posse da juíza Simone Fraga como desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Raphael Faria/Dicom TJSE

A solenidade contou com a presença de autoridades, membros do sistema de justiça, familiares e amigos. Com a nomeação de Fraga, o TJSE passa a contar com 15 membros no Colegiado, após a criação de duas novas vagas no ano anterior.

A criação das vagas foi realizada mediante a aprovação da lei complementar 388, em 31 de agosto de 2023. A sessão do Tribunal Pleno que selecionou Simone Fraga para o cargo ocorreu em 31 de janeiro, e a primeira vaga foi ocupada pelo juiz João Hora, empossado em 6 de dezembro de 2023, pelo critério de antiguidade.

Antes de assumir o cargo, Simone Fraga falou com a imprensa sobre a importância do momento, destacando a tradição pioneira do Tribunal de Justiça de Sergipe na promoção da magistratura feminina. Ela mencionou a primeira desembargadora da região em 1984, Clara Leite de Resende, e expressou orgulho em integrar a magistratura sergipana.

Após o juramento, Simone Fraga assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a indivíduos que prestam relevantes serviços à Justiça.

Em seguida, a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos saudou a colega e leu mensagens de outras magistradas, enfatizando o reconhecimento das mulheres na justiça.

Além de Fraga, outras mulheres compõem o 2º Grau do TJSE, incluindo Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Elvira Maria de Almeida Silva e Iolanda Santos Guimarães.

Simone Fraga graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1989 e possui mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina, obtido em 2006.

Sua carreira na magistratura teve início em 1994, quando foi nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha. Ao longo dos anos, atuou em diversas comarcas e ocupou diferentes funções dentro do TJSE.