Por Adriana Meneses  

Votação do Estatuto do Servidor é suspensa por falta de quórum

Marcada para ocorrer na tarde dessa terça-feira (30), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a votação do Estatuto do Servidor foi suspensa. O motivo seria a falta de quórum, ou seja, de um número suficiente de vereadores para que a votação pudesse acontecer dentro das leis estabelecidas para a validação de qualquer projeto.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernando (foto), a falta de quórum para a votação é uma falta de respeito com os servidores públicos. Ele analisa que a aprovação do Estatuto do Servidor se tornou uma questão política.

“Os vereadores não estão respeitando a situação dos servidores, eles estão pensando apenas na política dentro da Câmara. Tínhamos na tarde de hoje nove vereadores, precisando de dez para a votação, mas houve alguma intervenção entre eles para que não tivesse quórum. O que está sendo pensado nesse momento é apenas na presidência da mesa diretora onde existe um grupo que apóia o prefeito atual e outro grupo que apóia o prefeito eleito. Enquanto isso, nós servidores que sofremos”, disse.

Para o vereador Valmir Santos, uma votação nesse momento não seria possível em virtude das divergências entre os sindicatos na composição do Estatuto do Servidor. “Seria necessário primeiramente, antes de uma votação, um entendimento entre eles, pois alguns sindicatos se manifestaram informando que não participaram da elaboração do projeto. Inclusive os sindicatos que não participaram da elaboração fizeram algumas emendas, porém essas emendas só poderão ser incluídas no projeto após a primeira votação”, salientou

O presidente da Câmara, Emanuel Nascimento, informou que não existe a possibilidade de se aprovar um projeto sem quórum, mas que a votação foi remarcada para essa quarta-feira (31). Quanto às questões políticas que supostamente envolvem o processo, ele registrou seu compromisso como presidente de colocar o projeto em votação independente dos grupos de oposição e situação existentes na casa. “Meu dever é colocar o estatuto para ser votado, não me importando com a posição política de quem quer que seja. O que eu não posso é engavetar um projeto, já ter o quórum suficiente para a votação independe de mim”, observou.