Na sequência das ações da Operação Concorrência Leal, do Governo do Estado, para fiscalização e combate à sonegação fiscal por depósitos de bebidas em Sergipe, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) atuou nesta terça-feira (7), em 18 estabelecimentos localizados nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Canindé de São Francisco e Tobias Barreto, além da capital. A ação contou com o apoio da Companhia Fazendária da Polícia Militar e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), ligado à Polícia Civil. 

Nos estabelecimentos visitados, a Sefaz apurou irregularidades na compra (aquisição de estoque) e venda (ao consumidor final) de bebidas alcoólicas fermentadas e refrigerantes. As situações flagradas tiveram como ponto de partida o trabalho da Inteligência Fiscal no rastreamento de produtos, confrontando com a apuração de ICMS recolhido por meio de substituição tributária. O resultado foi a constatação de mercadorias sem notas fiscais e também a descoberta de notas fraudulentas para acobertar produtos adquiridos de forma irregular. 

Em um dos estabelecimentos, uma carreta carregada de cerveja sem documentação fiscal foi flagrada no momento do descarregamento. Todas as situações de irregularidade foram motivo de expedição de auto de infração. Embora a operação tenha o caráter de coibir a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal, há por parte da Sefaz a atuação conjunta do Deotap, no sentido de identificar irregularidades que demandem desdobramentos na esfera criminal.    

De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, ao chegar aos estabelecimentos, os auditores fiscais direcionam a fiscalização sobre a documentação do que estiver em estoque, neste caso, cervejas e refrigerantes em geral, para assim proceder o cruzamento das informações geradas pela Inteligência Fiscal. “A Sefaz tem desenvolvido ações específicas para coibir práticas de sonegação no mercado de bebidas em Sergipe, atuando junto a depósitos, principalmente. Há todo um trabalho de apuração que necessita de uma base de dados bastante sólida para subsidiar as ações, pois se trata de uma fiscalização a um tipo de produto onde a concorrência é muito grande”, informa a auditora.