A Prefeitura de Aracaju estima um aumento de R$ 60 milhões nos gastos da Secretaria da Saúde com as ações de combate à covid-19 por um período de seis meses. A previsão orçamentária consta nos cálculos apresentados pela Secretaria da Fazenda em videoconferência com os vereadores da capital.

PMA aplicou R$ 3 milhões para montar hospital de campanha. Foto: Ascom PMA

Segundo o orçamento aprovado para o Município neste ano, seriam aplicados R$ 584 milhões na Saúde, mas a pasta deve receber um aporte de R$ 60 milhões para fazer frente às despesas decorrente das medidas adotadas para estruturar a rede municipal no enfrentamento à pandemia do coronavírus. 

A maior parte desses recursos, segundo o secretário das Finanças, Jeferson Passos, deve ser investida na mão de obra. “Eles devem ser alocados na contratação de profissionais, compra de equipamentos e insumos e a manutenção da rede hospitalar que oferece assistência aos pacientes da covid-19. São valores que devem ser atualizados diariamente, tendo em vista as necessidades que surgem”, afirma Passos. 

Do total de gastos com a pandemia, a Secretaria afirma ter em caixa cerca de R$ 23 milhões. Da União, a Prefeitura afirma que já recebeu algo em torno de  R$13 milhões destinados às ações de combate à pandemia até agora. “Além do valor repassado, há cerca de R$ 10 milhões que já estavam nos cofres da Saúde e que, originalmente, seriam destinados à Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade”, diz o secretário. 

Além de destinar mais recursos para a Saúde, o município terá que lidar com a queda na arrecadação que, pelos cálculos da Fazenda, pode chegar a R$ 85 milhões em até seis meses. A gestão municipal espera receber cerca de R$ 60 milhões do governo federal, aprovados pelo Congresso Nacional como auxílio compensatório pelas perdas de impostos. 

No mês de abril, a frustração de receita somou R$ 15 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, metade desse valor referente aos recursos próprios – arrecadação e transferências do Estado. Comparando com o mês anterior, a porcentagem de queda registrada é de 32%.

Durante a reunião com o Parlamento nesta terça-feira (12), o secretário também defendeu a necessidade de mais aporte financeiro da União. “Num momento de pandemia, quando as obrigações do poder público municipal são ampliadas, temos que aumentar os gastos com saúde, assistência, higienização da cidade, entre outros, o único Ente Federativo que pode se endividar para fazer frente às ações é o Governo Federal”, declarou Jeferson Passos.