A Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal deve gerar uma economia de R$ 4,03 bilhões em uma década no Estado de Sergipe. O cálculo foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com base no que vai deixar de ser gasto com aposentadorias, pensões e benefícios de servidores e militares.

Dos cerca de 4 bi de reais economizados, segundo a pasta, ao todo R$ 3,51 bilhões correspondem ao que o Estado sergipano vai parar de gastar com pagamentos com aposentados, pensionistas e outros benefícios dos servidores estaduais. Um montante de R$ 520 milhões, segundo a Secretaria, o Estado desembolsa com policiais militares e bombeiros.

Em todo Nordeste, a estimativa é que essa redução possa chegar a uma poupança de R$ 76,24 bilhões também em dez anos. A economia, prevista pelo governo, ocorrerá das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados - mudanças que valerão tanto para funcionários da União quanto para os dos Estados. 

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Reforma vai contribuir para equilibrar as contas dos Estados. "O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou.

No país

A economia prevista para o Brasil pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em dez anos, superior ao valor que tinha sido estimado antes pela equipe econômica do governo. O novo número foi divulgado hoje (25) pelo Ministério da Economia, ao apresentar o impacto detalhado da proposta de reforma.

Segundo o governo, dados atualizados do número de receitas e despesas foram recalculados; refeitos a partir da possível aprovação da nova previdência em 2020. Os dados estavam sendo retidos pela equipe econômica até que fosse criada a Comissão Especial da Câmara de Deputados, para a discussão da Reforma.

O impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e na urbana, R$ 743,9 bilhões. As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BCP) são de R$ 34,8 bilhões, e no abono salarial, de R$ 169,4 bilhões. No entanto, já alíquotas do regime geral urbano devem gerar maior despesa, com previsão negativa de R$ 28,4 bilhões.

Outro item que gera prejuízo na proposta é chamado de “outros” (- R$ 8,2 bilhões) e refere-se aos auxílios doença, maternidade e reclusão, por exemplo. Segundo o governo, mesmo com a previsão negativa, as novas regras vão tornar o sistema mais justo.

*Com informações do Ministério da Economia e da Agência Brasil