Por Fernanda Araujo

Dados da ONG Contas Abertas classificam Aracaju como a capital com o pior índice de transparências das ações políticas de 2014, sejam informações sobre despesas, remuneração dos servidores, ou relativas a convênios e receitas. Publicado no Jornal da Cidade nesta terça-feira (03) e divulgado no site da ONG, entre as capitais Aracaju aparece em último lugar com a nota de 1,36. No critério conteúdo apenas (3,27), série histórica e frequência de atualização (6,00) e nota zero de usabilidade - um resultado bem inferior ao das capitais que estão na liderança como mais transparentes: Recife (8,70), Vitória (7,61) e São Paulo (7,14).

Essa é a primeira vez que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência, com o objetivo de ampliar a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública. O índice também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Mas há também nota para o Portal da Transparência de Sergipe: (2,5) em usabilidade, frequência de atualização (2,4), 23,6% de pontuação máxima em conteúdo. Faltam informações atualizadas a respeito de remuneração dos servidores, possui apenas uma etapa da execução orçamentária em sistema informatizado.

No de Aracaju, aponta a pesquisa, não há interação com o internauta, ou seja, perguntas frequentes, manual de navegação, um canal Fale Conosco, por exemplo. Não possui formulário de pesquisa que permita cruzamento de dados, nem gráficos sobre as despesas. No entanto, a Prefeitura apresenta todas as informações sobre nomes dos servidores, cargos, remuneração detalhada e vínculo empregatício.  “O princípio da transparência está

estabelecido na Constituição e não é novo. Toda a legislação que trata do direito administrativo sempre colocou como uma prioridade que deve ser obedecida. Mas, lamentavelmente, parece que os poderes constituídos, não só o Executivo, preferem se cobrir em um manto da falta de transparência. Isso não é bom”, avalia o líder da oposição Iran Barbosa (PT - foto ao lado) que cobra efetividade do Portal da Transparência.

Ele lembra que o país tem sancionado conjunto de leis nesse sentido, como a Lei de Acesso à Informação, no entanto, o dispositivo é descumprido e desde gestões passadas em Aracaju não há transparência. “Há por parte da Controladoria Geral da União cursos disponíveis para habilitar os funcionários dos poderes para se adequarem. Fiz esse requerimento, tive audiência com o secretário da Fazenda. Ele disse que estava ultimando processos licitatórios com vistas a melhorar esse procedimento e nós aqui vamos continuar cobrando para não sermos surpreendidos com essas notícias que colocam Aracaju em uma posição desconfortável. É possível ter um controle desde que nós organizemos e tenhamos vontade política para que isso aconteça”, completa.

Entretanto, para o vereador Roberto Morais (PR - ao lado), não há nada a esconder.  “Sem querer manifestar uma versão enquanto membro da bancada do prefeito nessa Casa, tenho certeza que em breves dias as informações chegarão à imprensa e à população porque estamos falando sobre verbas públicas. Tudo passa para documentação, sei também do desejo da equipe do prefeito de que haja agilidade nessa transparência. Lamentavelmente, ainda não estamos nesse patamar. Nos demais, a gente sabe que no limiar de uma administração vem a prestação de conta, e aí ninguém pode esconder nada. Quanto mais transparência melhor e sei que essa é uma das máximas dessa administração. Têm os órgãos que podem estar fiscalizando”, argumenta.

A pesquisa

A média geral das notas das capitais do Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste é 4,73. No critério conteúdo a média foi de 5,36. Com relação a série histórica e frequência de atualização as capitais receberam a maior nota de 6,98. A pior nota foi no item usabilidade - média de 3,62. A pesquisa, com notas formadas de zero a dez, foi desenvolvida por especialistas em finanças e contas públicas que compõem o comitê da Associação Contas Abertas, após análise de mais de 100 parâmetros.

Foto 1 e 2: arquivo F5 News/Márcio Rocha

Foto 3: Acrisio Siqueira/CMA