Em sessão bastante movimentada, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram nesta quinta-feira (06), nas Comissões Temáticas e em plenário, proposituras de autoria do Poder Executivo, do próprio legislativo e de órgãos estaduais. Na próxima semana, antes do recesso do parlamentar, os deputados vão apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em terceira discussão e Redação Final e o projeto de reforma administrativa do Executivo.

Foto: Jadilson Simões/Reprodução/Rede Alese

A proposta que mais gerou discussão foi de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), concedendo o título de Cidadão Sergipano ao presidente da República eleito, o capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL).

Durante a apreciação da matéria, o presidente da CCJ, deputado Francisco Gualberto (PT), se classificou como impedido de colocar a proposta em votação e se retirou, sendo substituído pelo deputado Zezinho Guimarães (MDB). Alegando questões ideológicas, a deputada Ana Lula (PT) fez duras críticas a Bolsonaro e “quebrou” uma tradição na Casa, votando contra a indicação do título de Cidadania. A proposta foi aprovada por maioria e deve ser levada a plenário na próxima semana.

Projetos aprovados em plenário

Foi aprovado projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a extinção do Fundo Especial de Manutenção da Galeria de Arte Ana Maria (FUNDEM/AMA), instituído mediante Lei Estadual de 2006.

Foram aprovados ainda projetos que reajustam os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça; de membros do Ministério Público Estadual; dos conselheiros e auditores do TCE; e dos membros da Defensoria Pública do Estado. Em quase todos esses projetos, votaram contra os deputados Georgeo Passos e Ana Lula.

Também foram aprovados em plenário projetos e proposituras dos deputados, entre eles o PL de autoria do deputado Augusto Bezerra (PHS) que institui a política estadual de reinserção social para dependentes químicos recuperados, gerando vagas para o contrato de trabalho. Também foi aprovado o PL do deputado Luciano Bispo (MDB) sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas atividades e, se for o caso, pelas chefias de plantão, nas entradas principais e de acesso ao público dos Hospitais, Casas de Saúde, Prontos-Socorros e ambulatórios no Estado de Sergipe.