MP apura fraude de R$ 3 milhões em licitação na Prefeitura de Aquidabã
Política 19/01/2018 07h24 - Atualizado em 19/01/2018 13h06 |Por F5 News
Promotores do Ministério Público de Sergipe deflagraram, na manhã desta sexta-feira (19), uma operação contra dois ex-secretários municipais e um empresário da cidade de Aquidabã, médio sertão sergipano. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, na zona sul de Aracaju e no município. A operação Hígia, é um desdobramento da Antidesmonte.
Eles são suspeitos de fraudes em licitações que dizem respeito à coleta de lixo e limpeza pública urbana que, segundo as investigações, “podem ter resultado prejuízos aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3.000.000,00”. As licitações teriam beneficiado a empresa Construnews, contratada pela Prefeitura de Aquidabã na gestão passada, que não teria prestado os serviços integralmente, mas usava os próprios insumos, veículos e servidores do município.
Os promotores, juntamente com policiais do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, estiveram em três residências dos investigados, duas delas em Aracaju. Foi cumprido mandado de busca e apreensão de documentos, computadores e demais aparelhos eletrônicos em um condomínio do bairro Ponto Novo, contra o ex-secretário de Aquidabã identificado como Sérgio Joás. F5 News apurou que ele está morando em Salvador (BA).
O outro mandado foi cumprido em um apartamento no bairro Aruana, do empresário Gregório Emiliano, dono da construtora Construnews. No local, foram encontrados vários documentos, grande quantia em dinheiro todas em notas de R$ 100 aparentemente novas, além de apreendidos celulares e computadores que serão periciados. Também foi cumprido na casa de Joan Diego, que é ex-secretário de finanças do município; as buscas foram realizadas em Aquidabã.
“São investigações oriundas da Comarca de Aquidabã. Estamos verificando supostas ilegalidades em contratos de empresas de prestação de serviço, desvio nesses contratos. Mas ainda está muito no início, como estamos na fase de investigação não podemos falar muita coisa”, resumiu o promotor Jarbas Adelino, em entrevista a TV Atalaia.
O Poder Judiciário também decretou a indisponibilidade dos bens de seis pessoas investigadas, dentre elas o ex-Prefeito, ex-Secretários Municipais e o ex-procurador do município de Aquidabã. Não foram decretados mandados de prisão. Os envolvidos na investigação serão chamados pela Polícia Civil e pelo MPE para depor, um deles, o empresário, preferiu não se manifestar.
A Operação
A Operação Hígia, realizada Grupo Especial de Combate à Organizações Criminosas (GAECO), é decorrência da Operação Antidesmonte, deflagrada pelo MPSE e pelo TCE/SE no final de 2016. Investigações realizadas no âmbito da Antidesmonte revelaram manobras de alguns dos investigados, atualmente réus em processo criminal já ajuizado na Comarca de Aquidabã, para burlar a ordem de pagamento dos credores do município, bem como para dificultar a fiscalização do período de transição de governo, após das eleições de 2016, pelas equipes de inspeção do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
O nome da operação, HÍGIA (figura da mitologia grega ligada a saúde, limpeza e sanidade), deve-se ao tipo de serviço contratado de forma fraudulenta, coleta de lixo e limpeza urbana. Os promotores apuraram que, apesar de ter sido paga a vultosa quantia de aproximadamente três milhões de reais à empresa Construnews, os serviços contratados também eram executados por servidores públicos municipais e com veículos da própria Prefeitura.
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*Com informações do Ministério Público


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