Por Will Rodrigues

Oposição diz que com vetos governo usará empréstimo ‘no escuro'

Em um discurso tenso, o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na manhã desta terça-feira (13) para fazer novas críticas ferrenhas ao projeto do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes), que, se aprovado, autoriza ao Poder Executivo a contratar um crédito de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desta vez, às queixas se voltaram para os vetos do governador Jackson Barreto (PMDB), no projeto, que foram publicados no Diário Oficial desta terça. Para o progressista, “o governo usará o empréstimo no escuro”, uma vez que, além dos vetos às emendas, o artigo que garantia a destinação dos recursos também foi vetado.

Venâncio lembrou o discurso governista a cerca dos prazos para conclusão da operação e questionou o Executivo. “Se não fosse aprovado até cinco de abril, o projeto estaria inviabilizado, mas já estamos em 13 de maio e o governo veta o projeto e manda para nós analisarmos outra vez. Será que foi influência da oposição? Porque tudo é culpa da oposição quando há algo de negativo. Foi o senador Eduardo Amorim que interferiu junto ao MPF?”.

Ainda sobre o Ministério Público Federal, o parlamentar ressaltou que o órgão “fez uma recomendação ao BID para que esses recursos não fossem emprestados a Sergipe por não ter condições para administrar a área da Saúde. E que não havia necessidade de tomar esse dinheiro emprestado, pois o dinheiro poderia vir da União sem pagar juros e sem comprometer o FPE”, disse Venâncio.

O deputado também criticou a postura da secretária de Estado da Saúde, Joélia Santos. “Aqui ela bateu palmas e parabenizou, mas no outro dia, ela desmentiu a si mesma. Perdeu a credibilidade. É a segunda vez que ela desfaz o que diz. Quando vi a gravação questionei se era a Joelia de ontem ou a de hoje. Uma pessoa não pode mudar a opinião por causa de cargos. A verdadeira Joélia foi a que estava feliz pela aprovação do Proredes, no calor da votação. Ela disse até o que podia contemplar (as emendas) e no outro dia disse que não podia mais nada. Em quem confiar, na Joélia de ontem ou na de hoje?”, questionou.

Segundo o deputado, o governo estaria criando dificuldades para que o Legislativo acompanhe a aplicabilidade dos recursos do ProRedes e por isso “não merece admiração e nem respeito. Porque é fora da lei”, ajuizou, ao reclamar da posição do Poder Executivo. “Não pode emendas para obras, mas na planilha do projeto existe verba para construção. Não pode para custeio, mas tem recursos para custeio sim. É melhor dizer 'não mexam no meu projeto'. Emendar é função nossa. Fizemos isso no Proinveste. Reprovamos e depois do entendimento aprovamos. Esse não. É para peitar. O dinheiro emprestado tem que ser como o governo quiser”, afirmou Fonseca.

Em um aparte, o deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD) frisou que os vetos apresentados pelo governo alteram até o texto original do Projeto. “Quando o governo veta, volta o texto original do projeto para esta casa. Mas o governador não quer, pois vetou também o anexo 1 – que diz pra onde vão os recursos caso a caso e o artigo 4 estabelecendo que eventuais alterações deveriam ser aprovadas pela assembléia. O projeto veio pior do que estava e o governo traiu a confiança desta casa”, pontuou.

Acompanhando o colega, o líder da oposição lamentou a atitude do governo ao apresentar os vetos no texto original. “O projeto era transparente e passou a ser fumê. Agora é no escuro . Piorou o texto. Agora ficou difícil, pois estamos tratando de um projeto que pretende pegar empréstimo de US$ 100 milhões. Isso precisa ser discutido profundamente porque quem vai pagar a conta é o povo”, concluiu.