Por Will Rodrigues

A operação “POP”, desencadeada nesta terça-feira (3) pelas Polícias Federal e Civil, com participação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Sergipe, além da Receita Federal e da Controladoria Geral da União que resultou na prisão do ex-prefeito da cidade de Capela, Manoel Messias Sukita Santos (PSB), da sua esposa Silvany Yanina MamLak, do ex-secretário de finanças do município, José Edivaldo dos Santos e da empresária, Clara Miranir Santos foi resultado de uma investigação que já dura mais de um ano e teve início a partir de denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino (Sintese) ao MPF sobre a má utilização de recursos do Fundeb. Os detalhes das ações que levaram à prisão dos acusados foram apresentados em uma coletiva de imprensa na tarde desta terça.

Segundo o delegado de Polícia Federal Roberto Curi (foto abaixo), chefe do Grupo de Repressão a Crimes Financeiros, a operação recebeu o nome “POP” por conta do modo de atuação dos envolvidos. “Essa expressão significa Procedimento Operacional Padrão e é comumente utilizada em linhas de produção industrial. Nele, os indivíduos agem sempre de um modo muito parecido e com liberdade, porém respeitando os padrões básicos. Neste caso nós percebemos que os quatro investigados atuavam de modo muito semelhante no processo de lavagem de dinheiro”, explicou.

O delegado ainda salientou que, por conta da imprecisão das informações contidas na contabilidade das empresas que pertencem ao ex-prefeito, bem como nas da prefeitura, durante a sua gestão, além dos indícios de destruição de provas, ainda não é possível mensurar o montante do valor que teria sido desviado. Porém a PF especula que pelo menos 50% do patrimônio declarado nas contas de cada um dos investigados seja produto do crime.

A Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Lívia Nascimento, revelou que os relatórios técnicos iniciais comprovaram que recursos oriundos de convênios de programas federais com o Município teriam sido desviados. “Podemos citar como exemplo o desvio de 600 mil reais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para obras de esgotamento sanitário; cerca de R$ 1,225 milhão do FNDE que deveria ser usado para aquisição de ônibus escolares; além de verbas do Penad”, elencou.

Já a chefe da Delegacia de Combate ao Crime contra a ordem tributária e administração pública (Deoptap) da Polícia Civil, Danielle Garcia (foto ao lado), contou detalhes dos saques realizados por Sukita nos últimos dias de sua gestão em 2012. “Os saques totalizaram 1 milhão de reais e foram realizados pelo próprio gestor, na boca do caixa, nos dois últimos dias úteis daquele ano, mas haviam sido programados junto ao banco com dez dias de antecedência. O ex-prefeito alegou que eles foram usados para pagar fornecedores com dinheiro em espécie - o que já descumpre as normas do TCE – porém nós ouvimos os fornecedores e todos afirmaram que não receberem pagamento algum, além disso, Sukita também não possui nenhum comprovante de que teria efetuado tais pagamentos”, pontuou, lembrando que a PC e o MPE investigaram o crime de improbidade administrativa.

A delegada disse também que a investigações revelaram a existência de contas bancárias fantasmas, cadastradas no CNPJ da Prefeitura, para onde os valores eram desviados e de onde, em seguida, eram sacados para serem depositados em outras contas.

A Receita Federal e a Controladoria Geral da União atuaram subsidiando as investigações através da coleta e disponibilização de dados sigilosos que apontaram várias inconsistências nos documentos, além de divergências nos valores apresentados na prestação de contas e nos resultados obtidos por meio dos convênios com o Governo Federal.

A Polícia Federal e o MPF ainda não trabalham com a acusação do crime de formação de quadrilha, mas não descartam a possibilidade da inserção do delito, por conta da formatação  do grupo e o modo de ação. Para eles, Sukita seria a figura pública que atuava diretamente com o Poder Público; a sua esposa, Silvany, a articuladora do grupo e José Edvaldo e Clara Miranir seriam os executores diretos.

Todos os acusados tiveram os bens disponíveis em contas bancárias bloqueados pelas Justiças Federal e Estadual. No final da tarde desta terça, os homens foram transferidos para o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho (Copecam), em São Cristóvão. Já as mulheres foram levadas ao Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro. Como foi decretada a prisão preventiva, não há um prazo para que os presos sejam liberados, fato que dependerá do Poder Judiciário.

 

Foto 1 e 2: Will Rodrigues

Foto 3: Sérgio Freire/SSP

Foto 4: Wilson Sandes