Você já se viu rolando o feed e ficando intrigado com uma publicação que prometia te deixar rico em um mês ou perder dois quilos em uma semana? Muitas vezes esses conteúdos são divulgados por influenciadores que buscam atrair usuários. O problema, porém, é que muitas vezes esses influencers não tem formação que valide as promessas.

Influenciadores digitais que não possuem formação acadêmica, certificação técnica ou habilitação profissional compatível podem enfrentar restrições para produzir determinados conteúdos na internet. Essa é a proposta de um projeto de lei apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para avançar no Congresso Nacional.

O texto busca impedir que criadores de conteúdo falem sobre assuntos que exigem conhecimento especializado e que possam representar riscos aos seguidores, caso não tenham qualificação comprovada. A ideia central é estabelecer limites claros para a atuação de influenciadores em áreas consideradas sensíveis, como forma de reduzir a disseminação de informações imprecisas ou potencialmente prejudiciais.

De acordo com o Projeto de Lei nº 5990/2025, influenciadores sem formação adequada ficariam proibidos de publicar orientações, recomendações ou conteúdos informativos sobre temas técnicos específicos. Na justificativa, o autor afirma que a proposta tem como objetivo proteger consumidores e usuários das redes sociais contra práticas que possam comprometer a saúde, a segurança ou o patrimônio.

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